Brasília (DF) – A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou o requerimento 219/2013 de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA) para realização de audiência pública acerca das compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelas operações da Estrada de Ferro de Carajás. Foram convidados representantes da VALE, do BNDES e do Consórcio de Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC).
Segundo o parlamentar, a estrada de Ferro de Carajás corta 23 municípios maranhenses, causando inúmeros transtornos a essas cidades. “Temos alto índice de atropelamentos, intensa trepidação provocada pelos trens, causando rachaduras nas residências, remoção compulsória das famílias, poluição sonora, poluição ambiental em face da fuligem que escapa para a atmosfera, problemas no trânsito além da vulnerabilidade social dos jovens com prostituição, drogas e crimes”, explicou.
Cleber destacou a criação do consórcio de municípios que vem cobrando investimentos no Estado, principalmente a liberação do Fundo para o Desenvolvimento Regional-FRD, gerenciado pelo BNDES, e que não tem chegado aos municípios. “É necessário repassar as compensações ambientais aos municípios afetados que ficam a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e saber o valor repassado pela VALE a título de compensação. Precisamos ouvir representantes dos órgãos do governo, do Ministério Público e de ONG’s para sabermos efetivamente as consequências ambientais e socioeconômicas do transporte de minério de ferro pela estrada de ferro que atinge mais de 90 localidades entre povoados, vilas e cidades”, finalizou.
Também foram convidados representantes da ONG Rede Justiça nos Trilhos; o Secretário de Meio Ambiente do Maranhão e o Sr. Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, Coordenador da Promotoria de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado Maranhão e o Sr. Carlos Nogueira Costa Júnior, Secretario de Geologia do Ministério de Minas e Energia.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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