Curitiba (PR) – A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública da Câmara Municipal de Curitiba acatou projeto de lei de autoria de Valdemir Soares (PRB-PR), que institui a Semana de Luta Contra o Aborto. O parecer favorável foi dado pelo vereador Chico do Uberaba. A proposta está pronta para análise do plenário, em primeiro turno.
O projeto recebeu substitutivo geral, que prevê a realização de palestras sobre o tema, além de garantir o uso de espaços públicos para essas atividades. A semana será celebrada, anualmente, no início do mês de outubro. O texto geral permite, ainda, a elaboração e distribuição de cartilhas sobre os direitos da mulher gestante e da parturiente.
Sobre o projeto
O texto elenca os objetivos da proposição, como empreender medidas visando estimular ações de incentivo à vida e outros procedimentos que levem à sua reflexão. Também propõe parcerias com as secretarias municipais de Saúde e Educação, para organização de palestras nas escolas. Caso o projeto seja aprovado, os eventos serão incluídos no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Valdemir Soares apresentou um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), onde pelo menos 70 mil mulheres perdem a vida, anualmente, em consequência de abortos realizados em condições precárias. “infelizmente, não há estatísticas confiáveis sobre o número total de abortos induzidos realizados nos países e/ou situações em que o aborto é criminalizado”, afirmou.
O republicano também apresentou dados de um levantamento feito pelo Ministério da Saúde. Segundo a pesquisa, em 2013 foram praticados 1.523 abortos legais por estupro, ameaças à saúde materna e anencefalia fetal. O estudo revela que o número de abortos induzidos é quatro ou cinco vezes maior do que o de internações.
Texto e Foto: Ascom – vereador Valdemir Soares
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
Edição: Agência PRB Nacional de Notícias
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
