Curitiba (PR) – Durante votação do projeto do Executivo, em sessão extraordinária na quinta-feira (31), na qual foi aprovado o reajuste de 10,36% nos salários dos servidores públicos municipais, o vereador Valdemir Soares (PRB-PR), defendeu emendas apresentadas à proposta. O republicano destacou especialmente a que pretendia o perdão de faltas a servidores que participaram de paralisações durante o ano de 2015, que acabou rejeitada com 14 votos contrários e 12 a favor. “O prefeito prometeu conversar, mas não cumpriu. Não houve diálogo, tampouco solução. Infelizmente temos um prefeito que está se escondendo das necessidades dos servidores”, afirmou Valdemir.
Conforme acordo entre as lideranças, 10 vereadores utilizaram a tribuna para debater o projeto de lei e as 11 emendas apresentadas. A matéria foi aprovada por unanimidade com 33 votos, ressalvadas as emendas. O aumento representa a reposição da inflação acumulada nos últimos 12 meses, apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O índice será aplicado aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara, da administração direta, autarquias e fundações municipais de direito público, a título de revisão anual. Da mesma forma, aplica-se ao reajuste dos proventos de aposentadoria e pensões, e ainda à remuneração dos contratados sob o regime da lei 8.377, de 18 de março de 1994.
O reajuste incidirá também sobre gratificações e adicionais diversos e valores das funções gratificadas e cargos em comissão não sujeitos ao regime remuneratório por subsídio. A partir de 1º de maio de 2016, ficam reajustados ainda os valores dos subsídios do procurador-geral do Município e secretários municipais em 10,36%. A proposta do prefeito, além do reajuste, estabelece oito alterações em leis que tratam do funcionalismo público, em questões relacionadas a licença-prêmio, licença-médica e o pagamento de gratificações. A presença destes outros elementos na proposta gerou críticas de alguns vereadores, que afirmaram haver desrespeito à técnica legislativa, pois entendem que a proposição deveria tratar apenas do reajuste.
Texto: Ascom – vereador Valdemir Soares, com informações e foto: Ascom – Câmara Municipal de Curitiba
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