O número de casos de assédio sexual em vagões de metrô e trem só vem aumentando em São Paulo. Neste ano, suspeitos foram presos por esse tipo de abuso; a Polícia Civil paulista investigou, inclusive, a ação de criminosos que, além de assediar e abusar de mulheres no transporte público, filmam, fotografam e até divulgam essas imagens na internet. Mas como coibir esse tipo de ação?
O assédio sexual é um dos crimes mais antigos, mas também mais cruéis, pois subjuga, constrange e causa traumas em sua vítima. Tornar mais seguro o transporte coletivo não é algo tão simples assim, exige a melhora da segurança e também de questões mais estruturais, como a educação, pois as crianças precisam ser conscientizadas da importância de respeitar os outros. É preciso também buscar alternativas, como, por exemplo, a aplicação de ações mais drásticas, principalmente quando a situação parece ter fugido do controle. Uma opção controversa, mas que tem alcançando bons resultados no combate a esse tipo de assédio é a criação de vagões exclusivos para mulheres.
Assustado com o aumento dos casos de violência nesses locais apresentei, em março, uma indicação ao executivo estadual para a adoção de providências no sentido de determinar que as companhias ferroviárias e metroviárias reservem vagões de uso exclusivo para mulheres. Em São Paulo já tramitam duas proposituras sobre o assunto, mas com o crescimento do assédio é preciso antecipar a votação e aprovação deste texto e, além disso, pedir alguma ação de nosso executivo. Sei que o assunto é polêmico e que muitas pessoas são contrárias a essa ação, pois dizem que é bem mais fácil separar homens e mulheres, a educar e conscientizar toda uma população sobre o assédio sexual e suas implicações. Mas educar demanda tempo e conscientizar consiste incutir pensamentos, ambas as ações dependem da receptividade de cada um e, como se sabe, cada pessoa tem sua visão de mundo e, enquanto discutimos o melhor caminho a percorrer e esperamos que as pessoas mudem seus posicionamentos, mulheres são abusadas todos os dias.
Não é possível ter paciência quando mulheres são vitimadas por criminosos ou homens doentes que não conseguem limitar seus impulsos sexuais. Algo precisa ser feito e não pode ser deixado para depois. Se os vagões independentes não são o melhor caminho, então o que podemos fazer? A verdade é que os casos só vêm aumentando e se tornando ainda mais violentos e uma solução torna-se emergencial, pois até quando aceitaremos que mais vítimas sejam feitas?
Mesmo que divida opiniões, diversos países como o Japão, Filipinas, Rússia e Índia já utilizam esse tipo de vagão. No México, por exemplo, não há apenas vagões, mas ônibus exclusivos para o uso das mulheres também. No Brasil, algumas regiões tentam utilizar o mesmo modelo de combate, é o caso do Rio de Janeiro, por lá existe, há oito anos, o “vagão rosa”, que reserva o transporte apenas para mulheres, essa medida foi adotada também pelo Distrito Federal e é tema de proposituras que estão em tramitação também em Belo Horizonte e São Paulo.
Tenho acompanhado a repercussão dessas notícias e lido muitos comentários em sites noticiosos e, infelizmente, algumas pessoas culpam as mulheres por este ato insano, como se elas provocassem essas situações. A população tem que entender que o estupro e outros tipos de assédio sexual não tem relação com um impulso sexual provocado pela outra parte. A sociedade precisa combater esse tipo de visão machista e criminosa, pois a mulher tem o direito de andar com segurança em qualquer lugar, além disso, o agressor tem que ser visto como criminoso, sendo penalizado de maneira firme pela justiça. É dever do poder público zelar pela integridade física da população, e se as usuárias do transporte público em nosso Estado vêm passando por constrangimentos por causa da superlotação e da falta de segurança nesse tipo de veículo, é preciso agir logo para resolver o problema, pois não queremos que mais mulheres sejam vítimas desse tipo de ato criminoso.
* Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB São Paulo e líder do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo
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