Um pacto pela saúde dos pernambucanos

A saúde pública de Pernambuco chegou a uma situação crítica, com risco iminente de colapso. A população assiste, dia após dia, o agravamento do já crítico cenário de calamidade. Fechamento de leitos, cirurgias suspensas por falta de material, falta de medicamentos na rede pública de atendimento, servidores terceirizados com três ou quatro meses de salários atrasados, são alguns exemplos da grave crise enfrentada.

Ainda em 2015, defendemos na Assembleia Legislativa de Pernambuco a criação de um Pacto pela Saúde dos Pernambucanos, para garantir a assistência médica e hospitalar à população, depois de uma série de visitas a unidades de saúde do Estado, na Região Metropolitana, Agreste, Mata Norte e Mata Sul. A situação crítica do atendimento prestado à população é generalizada, diferente da ideia de problemas pontuais, como quer fazer acreditar o Governo Paulo Câmara.

Entre os equipamentos visitados, estão o Hospital Getúlio Vargas e Hospital Otávio de Freitas, no Recife; Hospital Belarmino Correia, em Goiana; Hospital Geral do Agreste, em Caruaru; Hospital Geral de Arcoverde, em Arcoverde, entre outros. No Hospital Universitário Oswaldo Cruz, centro de referência nos casos de doenças infectocontagiosas também responde pela formação dos futuros profissionais de saúde, faltam desde materiais básicos a medicamentos, além de leitos para recuperação pós-cirurgias.

Exercendo a liderança da Bancada de Oposição na Alepe, criamos o programa Pernambuco de Verdade, com a proposta de visitar obras e equipamentos públicos do Estado. A partir dessas visitas, encontramos unidades de pronto atendimento (UPAs) prontas, que já deveriam ter sido entregues à população, mas que não foram por falta de pessoal, mostrando mais uma vez a falta de planejamento da gestão.

Segundo levantamento realizado com base em dados do Portal da Transparência de Pernambuco, o Estado fechou o ano de 2015 devendo cerca de R$ 34 milhões a fornecedores de materiais e serviços médicos, como White Martins Gases Industriais, Philips Medical System e Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco; além de uma inadimplência de R$ 38 milhões com as Organizações Sociais (OSs) responsáveis pela gestão de UPAs e dos novos hospitais.

Diante do quadro, que continua se agravando nesse primeiro semestre de 2016, enquanto o Governo do Estado se limita a apontar a queda de repasses da União para o Estado como responsável pela crise, voltamos a defender a criação de um Pacto pela Saúde, com a união dos parlamentares estaduais, da bancada federal do Estado, Governos Federal e do Estado, além de entidades da sociedade civil e representantes dos profissionais de saúde.

Há hoje a necessidade de uma ampla discussão nacional sobre o subfinanciamento da saúde, que passa também pela revisão das tabelas do SUS, congelada há anos. No entanto, acreditamos que governar é eleger prioridades e manter o padrão de investimento e atendimento à população deve ser a primeira delas. Nesse contexto, agentes públicos e políticos precisam se colocar à disposição desse debate e o Governo do Estado deve desarmar o palanque e tomar a iniciativa em prol dos pernambucanos.

*Silvio Costa Filho é deputado estadual e presidente do PRB Pernambuco