Brasília (DF) – Há 02 anos, mais precisamente em 04 de agosto de 2021 que a então deputada federal Rosangela Gomes (RJ), teve sancionada, a Lei 14.192/2021 de sua autoria, que trata sobre a violência política contra a mulher. A republicana que já passou por situações de violências verbais no parlamento, foi escolhida pelo presidente nacional da sigla, deputado federal Marcos Pereira (SP), para assumir o Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher, um novo núcleo de trabalho do Republicanos, que atenderá mulheres que pertencem ou não à agremiação partidária.
O convite foi oficializado através da Convenção Nacional do Republicanos, ocorrida em março deste ano, e de lá para cá, a coordenadora da Pasta, buscou entender mais sobre o funcionamento do Observatório. “É algo muito novo, de total seriedade e responsabilidade. Estamos há quase 04 meses envolvidos no projeto, com reuniões online e presenciais, estudando mais as leis, visitando órgãos, participando de debates, para compreender melhor as etapas do processo de um Observatório. Estamos nos últimos ajustes, para começar a dar evidência a essa nova pauta do Republicanos”, disse Rosangela.
Entre algumas finalidades do núcleo, o seu principal objetivo está em prevenir e acolher as mulheres vítimas de violência política, que está relacionada a qualquer tipo de distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento, gozo ou exercício de seus direitos e de suas liberdades políticas fundamentais, em virtude do sexo. Também é considerada violência política contra a mulher, toda ação, conduta ou omissão, que tenham como finalidade impedir ou restringir os direitos políticos da mulher.
“Infelizmente são inúmeras as mulheres que passam por situações de violência todos os dias, seja na cidade grande ou no interior. É por isso, que estaremos com as portas abertas para receber a todas, independentemente de ser ou não republicana. Queremos estar como ferramenta de apoio a estas mulheres e assim, trabalhar amparadas pela Lei, amparadas pelo Estatuto do Republicanos, ao Conselho de Ética do Diretório Nacional e aos órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público”, pontuou a coordenadora.
Já nos ajustes finais, a página do Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher no portal do Republicanos, contará com canais para que sejam feitas as devidas ocorrências, podendo ser de forma anônima ou não; contará com cartilha informativa, para o entendimento legal do que se baseia a violência política contra a mulher e formas de combatê-la, haverão também pautas, relacionadas ao tema, que reforçarão as novidades na Lei e órgãos que reivindicam o cuidado às mulheres no parlamento.
Parceria com o Mulheres Republicanas
Rosangela Gomes, que esteve na liderança do Mulheres Republicanas por 10 anos, sabe a importância da união ao movimento, para que então o engajamento às necessidades femininas, tenham ainda mais êxito. A republicana garante que sem esse apoio, o trabalho ficará dividido, impossibilitando assim dar voz à causa.
“Tenho total respeito e admiração pela nossa senadora Damares Alves que hoje lidera o Mulheres Republicanas de forma surpreendente. Ela já começou as caminhadas pelo Brasil e nós não faremos diferente. Estaremos unidas, falando sobre a importância da inserção da mulher na vida pública, mas através do Observatório, levarei a temática da violência política contra a mulher, seja em debates, palestras, reuniões com as mulheres, os parlamentares e também presidentes estaduais e municipais. Tenho certeza que faremos história”, finalizou a republicana.
Texto: Ascom Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher
Fotos: cedidas
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