Manaus (AM) – O ano de 2016 ainda não acabou, mas já contabiliza resultados significativos para a Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Carlos Alberto (PRB-AM). Para o parlamentar esse ano foi marcado por realizações. “Mais uma vez foi dada voz ao cidadão amazonense, seja por força de leis ou por meio de Audiências Públicas, Sessões Especiais e Abordagens Educativas Simultâneas, tanto na capital como no interior”, destacou.
Palestras sobre violência sexual, gravidez e uso de drogas, por exemplo, alcançaram mais de 5 mil crianças e adolescentes de escolas públicas e particulares. No Carnaval, a comissão reforçou suas abordagens e botou o bloco na rua convidando a população para juntos barrarem o aliciamento dos menores por meio de denúncias via Disque-100. “Óbvio que essas atividades não se resumiram a apenas ações externas e, com o apoio de órgãos de Segurança Pública do Amazonas promoveram eventos para consolidar os direitos e deveres das crianças”, disse Carlos Alberto.
Falando em escolas, maior enfoque das ações da comissão presidida por Carlos Alberto, as Audiências Públicas trouxeram ao parlamento estadual, e também às 5 zonas de Manaus, discussões com temática à proteção dos menores tendo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como ferramenta de amparo legal.
Ainda na esteira de ações educacionais, o deputado Carlos Alberto promoveu em 2016 o projeto “Caravana Social” que une o poder público ao privado para assistirem não apenas os menores, mas também suas famílias por meio de atendimentos social, jurídico e de saúde para mais de 4 mil famílias de Manaus e da Região Metropolitana.
“Essas ações repercutiram em todo o País e pela primeira vez Manaus sediou um encontro nacional de legisladores e frentes parlamentares que militam em defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, contou o republicano. No evento, os políticos discutiram por dois dias as ações desenvolvidas em cada Estado da federação e que contribuem para a promoção do bem-estar social de menores.
Outras ações
– Por meio de Projeto de Lei, Carlos Alberto pede celeridade no atendimento a crianças com câncer;
– Projeto de Lei cria aplicativo para intermediar denúncias de violação aos direitos das crianças entre sociedade e órgãos de Segurança Pública;
– Comissão da Aleam presidida por Carlos Alberto, a de Jovens, Crianças e Adolescentes, levou assistência social a 70 crianças em orfanato de Manaus;
– Lei de autoria de Carlos Alberto obriga IML a manter sala reservada para atender menores;
– Projeto de Lei cria aplicativo para intermediar denúncias de violação aos direitos das crianças entre sociedade e órgãos de Segurança Pública.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Carlos Alberto
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