Rio de Janeiro (RJ) – Um encontro entre deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, membros do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil e diversas outras instituições representativas da área da infância e adolescência marcou o início das discussões para a implementação do Comitê de Prevenção à Morte de Adolescentes no estado.
Fruto de reuniões que vem acontecendo desde setembro deste ano, o Comitê é um esforço do Unicef em conjunto com as comissões de Criança, Adolescente e Idoso, presidida pela deputada estadual Tia Ju (PRB-RJ), e das comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública.
No Brasil, 29 crianças e adolescentes são assassinados por dia, segundo estimativa do Unicef baseado em dados do Departamento de Informática do SUS (Datasus), em 2014. Apenas na cidade do Rio de Janeiro, 278 adolescentes entre 12 e 18 anos foram assassinados em 2015, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Integrante do Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Renato Roseno apresentou aos parlamentares da Alerj as 12 medidas para a prevenção de homicídios de adolescentes já utilizadas em seu estado. Entre elas, estão a ampliação da rede de programas e projetos sociais de prevenção para adolescentes e vulneráveis ao homicídio, a inclusão de adolescentes no sistema escolar e em projetos culturais e o controle do uso e da circulação de armas de fogo e munições.
A coordenadora da Unicef no Rio, Luciana Phebo, disse que a proposta é fazer um diálogo intersetorial, atuando para prevenir e enfrentar o problema. “Essa é uma questão crescente, complexa e urgente. O diagnóstico é essencial para uma prevenção mais efetiva. Precisamos conhecer as trajetórias de vida dos meninos que morrem e os determinantes que levam a essas mortes violentas”, disse.
Para Tia Ju, que irá integrar o Comitê, o numero de assassinatos de jovens negros no Rio de Janeiro é assustador. “Do total do número de homicídios, em 2015, na capital fluminense, 206 eram jovens negros, moradores dos bairros de Acari, Costa Barros e Barros Filho, localizados na Zona Norte da capital. Há uma desigualdade que começa desde a gestação desta criança, tanto pelo abandono do estado como da sociedade, que termina de forma trágica com a morte precoce de diversas crianças e adolescentes. Estamos matando o nosso futuro”, comentou a deputada.
Tia Ju propôs aos deputados presentes ao evento a apresentação conjunta de uma emenda ao orçamento que possa servir de suporte financeiro para a bem sucedida implementação das 12 medidas para prevenção de homicídios de adolescentes no Rio de Janeiro. “Acho importante que a gente destine verba carimbada no orçamento buscando efetivar a implementação do programa”, defendeu a republicana, que estará nos dias 13 e 14 de novembro em uma oficina técnica do Unicef no Ceará para debater o assunto.
O pesquisador da Unicef André Rodrigues alertou que o número de adolescentes assassinados vem crescendo na cidade do Rio, mas que a regiões demográficas onde tem mais incidência continuam as mesmas. “Há uma estabilidade da desigualdade. A cidade do Rio passou por muitas dinâmicas nos últimos tempos, mas essa desigualdade territorial se mantém”, explicou.
Em dezembro, uma nova reunião será realizada para definir a composição do grupo e avaliar as possíveis fontes de recursos.
A deputada lembrou, ao final da reunião, que uma das iniciativas que pode ajudar na concepção do Comitê é a CPI para investigar as mortes de adolescentes no estado que já foi publicada e deve começar seu funcionamento no próximo ano. Tia Ju é uma das autoras do pedido.
Texto e fotos: Ascom – deputada estadual Tia Ju
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