Rio de Janeiro (RJ) – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro analisa uma proposta da deputada estadual Tia Ju (PRB-RJ) que torna obrigatório um efetivo mínimo de militares músicos no Corpo de Bombeiros e na Polícia Militar. O objetivo é manter as bandas sinfônicas militares, que são Patrimônio Imaterial do estado.
A republicana acredita que as bandas sinfônicas militares são importantes para preservação do legado histórico e cultural do Rio de Janeiro. Por isso, o projeto de lei declara como obrigatória um efetivo de 212 militares especialistas em cada uma das corporações, reservando, assim, 10% das vagas totais para ingresso em ambas, sempre que o efetivo estiver abaixo do estipulado.
“Apesar da relevância do trabalho realizado pelas duas entidades militares, há mais de 16 anos não há renovação dos seus efetivos, o que coloca em grave risco a sua existência. Portanto, é necessária uma legislação que garanta, minimamente, a manutenção e renovação de quadros profissionais das duas bandas, sem os quais resultaria na degradação, descaracterização e até mesmo extinção de suas atividades culturais, protegidas pela Constituição Federal”, ressaltou a parlamentar.
Tia Ju reitera a importância das Bandas Sinfônicas Militares, já declaradas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pela lei n 7.112, de 23 de novembro de 2015, no caso da Banda Sinfônica da PMERJ, e pela Lei n 7.318, de 22 de junho de 2016, no caso da Banda Sinfônica da CMBERJ.
“Somente por meio da transmissão desses conhecimentos é possível que seus profissionais realizem apresentações, tanto em grandes casas de espetáculos em todo território fluminense, como em comunidades, as mais carentes, não discriminando os menos providos de recursos, tudo sem fins lucrativos”, disse Tia Ju.
As bandas sinfônicas atuam há mais de 30 anos na Alerj. Participam das celebrações e cerimônias mais importantes da sociedade, como a posse de governadores, procuradores, presidente do Tribunal de Contas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, presidente da Alerj, assim como dos deputados estaduais. Atendem também comunidades mais carentes e festividades religiosas.
A ideia de Tia Ju já é lei em outros estados como Espírito Santo, Goiás e São Paulo.
Texto e foto: Ascom – deputada estadual Tia Ju
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