Rio de Janeiro (RJ) – A deputada estadual Tia Ju (PRB-RJ) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei nº 1593/2016, que proíbe a venda do gás de buzina (que distorce a voz) a menores de 18 anos, nos estabelecimentos comerciais. O projeto, que foi destaque na mídia, determina que o descumprimento da lei implicará aplicação de multa pela autoridade administrativa de até mil vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência (UFIR).
O gás que leva as composições butano e propano são altamente tóxicos e inflamáveis, e, se inalados, podem reduzir a circulação de oxigênio no cérebro causando tontura, euforia e alucinações, podendo levar a óbito.
“Essa lei irá evitar o uso do produto principalmente por adolescentes que ignoram os riscos causados à saúde e o perigo de morte”, afirmou a deputada, que lembra também que a lei determina que os estabelecimentos coloquem em local visível o aviso de risco de morte em caso de inalação do produto.
Texto: Fábio Gabriel / Ascom – deputada estadual Tia Ju
Foto: Mariana Ramos
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