Brasília (DF) – Por solicitação da deputada federal Tia Eron (PRB-BA), a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realizará audiência pública, na próxima terça-feira (29), no Senado Federal, para debater mecanismos de combate à violência contra a mulher na Internet, a chamada “vingança pornô”.
A parlamentar republicana é relatora do Projeto de Lei nº 5555/2013, que sugere alterações na Lei Maria da Penha para incluir a violação da intimidade da mulher como forma de violência doméstica e familiar. Segunda ela, na maioria dos casos em que informações são vazadas, o homem segue a vida como se nada tivesse acontecido, mas a mulher vira motivo de chacota e, em casos extremos, chegam ao suicídio. “Fica claro que a cultura em que vivemos é machista. Esse tipo de comportamento é persistente na nossa sociedade. Temos que combatê-lo”, argumenta Tia Eron.
Foram convidados para o debate a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; a juíza da Vara de Violência Contra a Mulher do Estado da Bahia, Dra. Márcia Nunes Lisboa; a promotora da Vara de Violência Contra a Mulher do Estado da Bahia, Dra. Sara Gama; a delegada de Polícia Civil do Estado da Bahia, Dra. Isabel Alice Jesus de Pinho; o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira; a coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UFMG, Camila Silva Nicácio; e a professora do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Direito.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Roberto Ribeiro – Liderança do PRB
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