Bahia (BA) – A vereadora Tia Eron (PRB) participou na Câmara de Vereadores do almoço da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na oportunidade foram discutidas as preposições sobre o projeto “Botão do Pânico”. A Vice Prefeita de Salvador, Célia Sacramento, se encarregou de encaminhar o projeto ao Prefeito ACM Neto para avaliar sua implantação na cidade.
Participaram do evento a juíza e a promotora da 1ª Vara da Violência Doméstica, Márcia Lisboa e Sara Gama respectivamente, o presidente da CMS vereador Paulo Câmara as vereadoras Aladilce e Fabíola Mansur, o Vereador Leandro Guerrilha, além da jornalista Aline Castelo Branco representando a Deputada Luiza Maia.
O Projeto
Com indicação nº 269/13, o Projeto Botão do Pânico cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher.
O Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido popularmente como botão do pânico, é um dispositivo eletrônico de segurança preventiva que possui GPS e gravação de áudio. No momento em que o botão é pressionado, a Central de Monitoramento recebe um chamado e disponibiliza um processo de escuta que além de receber a localização exata do dispositivo, inicia de imediato a gravação do áudio ambiente, que será armazenado em um banco de dados à disposição da Justiça. Toda a conversa poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor.
Texto e foto: Ascom – vereadora Tia Eron
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