Brasília (DF) – A deputada republicana Tia Eron (PRB-BA) presidiu a Comissão Geral realizada no Plenário Ulysses Guimarães, na manhã desta quinta-feira (14), com a presença da ministra Nilma Lino, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir). Na ocasião, Eron reivindicou a reinstalação da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial e cobrou a inclusão de assuntos de interesses das populações afrodescendentes na agenda do Parlamento.
“A falta de espaço para discutir o tema no âmbito do Legislativo reflete a desigualdade de direitos e a falta de oportunidades. Aqui o enfrentamento ao racismo engatinha a passos débeis. A pauta de recorte racial e as discussões acerca do pan-africanismo são secundarizadas e diluídas nas diversas comissões temáticas que, a pretexto de discutir temas mais gerais, colocam-na na prateleira debaixo na hierarquia da relevância e, quase nada avança”, criticou a deputada.
Ela reivindicou também a retomada da pauta a partir do “Encontro África com a Diáspora Africana” ocorrido em Costa do Sauípe, em novembro de 2013. A parlamentar sugeriu a criação de uma comissão permanente de enfrentamento ao racismo. “Somente uma comissão, com as prerrogativas que tem um colegiado permanente poderá debater, estudar e propor soluções políticas e legislativas para combater o racismo velado e institucional que leva a nossa população negra a conviver em um quadro de absolutas desigualdades sociais, salariais, educacionais, laborais e culturais. Ainda há muito o que fazer”, afirma a deputada.
A ministra disse estar atenta à discussão do problema, que é tema de comissão parlamentar de inquérito (CPI) em funcionamento na Câmara. “No que diz respeito à juventude branca, houve um decréscimo nas taxas de homicídio. Porém, em relação a nossa juventude negra, houve um aumento. Precisamos construir políticas específicas para a juventude negra no Brasil. Hoje, temos em torno de 100 milhões de habitantes que se autodeclaram pretos e pardos, em um total de 52,92% da nossa população. Ainda é uma população em condições de desigualdades e precisa da nossa participação social e política para essa superação”, disse Nilma Lino.
Eron destacou que a criação da Seppir, em 2003, faz parte de um processo de luta e tem a missão de promover ações de combate à desigualdade, visando à construção de uma sociedade democrática. Para ela, essa é uma prova de que o racismo não apenas existe como também é reconhecido pelo Estado Brasileiro. Em sua fala, a republicana declarou apoio incondicional às politicas desenvolvidas no âmbito da Secretaria e às lutas dos movimentos sociais para o enfrentamento ao racismo.
“Não posso deixar de entristecer-me ao saber que quinhentos anos depois, em pleno século XXI, ainda perdura certo sentimento que hierarquiza e desumaniza as pessoas em função de fatores biológicos, como se uma dose de extra de melanina na pele possa ser causa de discriminação, de violação de direitos e da vitimização de milhares de jovens negros e pobres nas periferias”, acrescentou a deputada.
Após a comissão geral, a ministra e a comitiva de deputados foram recebidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que reforçou seu apoio à causa.
Fonte: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB e Ascom – deputada federal Tia Eron
Fotos: Douglas Gomes
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