Brasília (DF) – Desde a posse, em fevereiro de 2015, a deputada federal Tia Eron (PRB-BA) tem feito um bom trabalho na Câmara dos Deputados para retribuir aos mais 116 mil eleitores baianos a confiança nas urnas nas eleições de 2014.
Em Brasília, a parlamentar republicana participou de votações em diversas comissões e no Plenário. Reuniões, encontros, seminários e visitas políticas também fizeram parte do dia a dia da deputada, que apresentou oito projetos de lei. Uma das propostas de destaque, registrado sob o número 953/2015, obriga a convocação de uma suplente, também do sexo feminino e independente de sua colocação, para preenchimento da vaga deixada pela titular que foi eleita para outro cargo. Ainda com relação a participação da mulher na política, o Projeto de Lei nº 1180/2015 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher com o objetivo de implantar, em todo país, o uso do “botão do pânico” como serviço de fiscalização das medidas protetivas de urgência.
Outra bandeira defendida por Tia Eron é o aumento da pena para o crime de racismo. O Projeto de Lei nº 1749/2015 visa tipificar a injúria racial praticada em locais públicos ou privados e nas redes sociais.
Na área de moradia popular, a republicana apresentou o Projeto de Lei nº 1882/2015, que dispõe sobre o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. A proposta consiste em aprimorar o cálculo da renda familiar para efeito de definição dos beneficiários do programa habitacional do Governo Federal.
Para assegurar o desenvolvimento econômico das mulheres que tiram o sustento da família com atividade marisqueira, Tia Eron defende que o Poder Público tenha responsabilidade e crie políticas públicas de apoio às atividades das mulheres marisqueiras em todo Brasil. O projeto foi registrado sob o número 1710/2015.
Texto: Noel Tavares – Ascom / deputada federal Tia Eron
Edição: Maurizan Cruz / Liderança do PRB na Câmara
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