Brasília (DF) – A deputada republicana Tia Eron (PRB-BA) presidiu audiência pública sobre a “Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância”, na manhã desta quarta-feira (6), no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. O debate fez parte do IV Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância, que ocorre de 5 a 7 de julho no Congresso Nacional.
Tia Eron destacou a necessidade de estabelecer uma cultura de divisão de tarefas domésticas na criação dos filhos. “A desigualdade na distribuição das obrigações é o que faz a mulher ficar sobrecarregada. Todas as pesquisas sobre a licença-paternidade são relevantes, pois possibilitará à sociedade organizada realizar mobilizações e defender bandeiras em favor da primeira infância. As pessoas precisam entender que um bebê não é uma página em branco. As crianças absorvem todos os estímulos cerebrais necessários que refletirão para o resto de suas vidas. Precisamos investir tempo e dinheiro para que elas tenham a melhor educação”, destacou a republicana.
Segundo Paula Pereda, pesquisadora da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP), o percentual de homens que requerem a licença-paternidade ainda é baixo e a literatura sobre o tema é escassa. “Trata-se de uma política de baixo-custo para o grande benefício que trará para a sociedade no futuro”, observou.
A coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Paternidade da Rede Nacional Primeira Infância do Instituto Promundo, a socióloga Milena do Carmo, aposta na equidade de gênero para garantia dos direitos das crianças. “As mulheres realizam de 2 a 2,5 vezes mais trabalho domésticos do que os homens e ainda recebem 24% a menos nos salários”, critica.
A major Denice Santiago, que trabalha na Operação Ronda Maria da Penha, em Salvador, lembrou que o assunto deve ser encarado como uma questão de Segurança Pública. “Nós estamos conseguindo diminuir os crimes de violência contra às mulheres. No meu estado, foram evitados 344 feminicídios. É uma redução significativa a partir da atuação de nosso trabalho de ronda. O vínculo afetivo da criança com o pai na primeira infância pode ajudar a melhorar essa relação familiar e, consequentemente, diminuir os índices de violência doméstica”, disse.
A deputada estadual pelo PRB Rio de Janeiro, Tia Ju, também participou do debate e defendeu a ampliação da licença-paternidade. “O assunto foi bem colocado por todos os profissionais e pesquisadores. Não basta ser pai, é preciso participar do processo. Independentemente de ser o pai biológico ou adotivo, é preciso estar inserido no pré-natal porque essa gestação do coração também traz dores. O pai precisa participar dessa construção junto com a mulher”, comentou.
A audiência pública foi realizada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Seguridade Social e Família.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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