Natal (RN) – O ministro da Aquicultura e Pesca, Eduardo Lopes (PRB), recebeu da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, a garantia de que o Terminal Pesqueiro Público de Natal (TPP) será inaugurado em até seis meses. Lopes encontrou-se com Rosalba no Centro Administrativo do Estado. A governadora anunciou a celebração de um acordo com a empresa responsável pelas obras, que tiveram inicio em 2009 e foram paralisadas em 2011. O terminal pesqueiro foi estruturado para se transformar no principal porto brasileiro de recepção de atuns e afins capturados na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), além de atender a pesca industrial e artesanal do Estado e do Nordeste do País.
O encontro com a governadora abriu a agenda do ministro no Rio Grande do Norte. Lopes aproveitou para anunciar o lançamento da licitação dos parques aquícolas da barragem de Armando Ribeiro Gonçalves, no município de São Rafael, no interior do Estado. Serão cinco parques com 91 áreas de produção, com capacidade para produzir mil toneladas de tilápia por ano. O local é destinado à aquicultores familiares, que participarão de licitação não onerosa com foco social. “Serão os primeiros parques aquícolas do Rio Grande do Norte, Estado com tradição na pesca e no cultivo do camarão, que tem plenas condições de se destacar também no cultivo da tilápia”, destacou o ministro.
Segundo Eduardo Lopes, o processo licitatório deve estar concluído em até 90 dias. Os produtores terão seis meses para instalarem os tanques rede e até três anos para atingirem o pico de produção. A cessão de uso da água da União será válida por 20 anos.
Em Natal, o ministro ainda reivindicou o apoio da governadora para a concessão das licenças ambientais dos parques aquícolas marinhos localizados em Touros, São Miguel do Gostoso, Rio do Fogo, Galinhos e Baía Formosa. O governo federal depende deste licenciamento para concluir o processe de legalização das áreas que, sozinhas, podem produzir 89 mil toneladas de pescado – mais que o dobro da produção atual de todo o Estado. A governadora acionou de imediato o órgão ambiental do Estado e prometeu empenho para acelerar a concessão das licenças. “Vamos transformar o nosso estado em um grande produtor de pescados, gerando renda e empregos no litoral e no interior, com os parques aquícolas de Armando Ribeiro”, garantiu.
Depois do encontro com a governadora o ministro da pesca e da aquicultura visitou as obras do TPP de Natal, que já estão 96% concluídas. Neste sábado (22) Eduardo Lopes participa da abertura do V Grito da Pesca, promovido pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores. O evento está marcado para às 12 horas na praia de Barra do Cunhaú. Antes ele participa de homenagens na Câmara de Vereadores de Canguaretama, às 10 horas.
Texto e fotos: Ascom – MPA
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