São Paulo (SP) – O governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou ontem (04), o Projeto de Lei 1719/2023, que introduz mudanças significativas na gestão e operação dos hospitais universitários de São Paulo, concedendo maior autonomia e reforçando o papel das instituições na inovação, pesquisa e oferta de serviços de saúde à população.
Durante a cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, Tarcísio expressou entusiasmo pela nova lei: “É bom celebrar mais um passo importante. Uma lei que vai dar mais segurança jurídica e disciplinar de uma forma melhor essa relação Estado e fundações. Fundações que são extremamente importantes para nós, e que agora vão ter mais agilidade para trabalhar e realizar o excelente trabalho que já fazem”. Ele reforçou o impacto positivo da medida na qualificação do debate público e na agilização da tomada de decisões em benefício da sociedade. “Propor soluções para problemas qualifica o debate, facilita a tomada de decisão, e no final oferecemos para a sociedade grandes produtos. E é isso que fazemos aqui hoje”, acrescentou.
A sanção desta lei se alinha a uma série de ações inovadoras adotadas pela atual gestão desde 2023, visando ampliar e melhorar a oferta de serviços de saúde de alta qualidade. Entre essas ações, destacam-se a criação da nova Tabela SUS Paulista, o programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista), e o investimento em ampliação de leitos, pesquisas, cirurgias eletivas, e campanhas de imunização.
A legislação sancionada não apenas reconhece o valor inestimável das fundações e hospitais universitários para o sistema público de saúde, mas também promove uma gestão mais eficaz, com foco na assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico, terapêutico, e na formação de profissionais de saúde. Além disso, a lei abre caminho para contratações nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, assistência, inovação, desenvolvimento institucional, e aquisição de materiais e equipamentos tecnológicos na saúde.
As instituições beneficiadas pela nova norma incluem renomados hospitais e institutos de São Paulo, como os Hospitais de Clínicas da USP, Ribeirão Preto, Botucatu, Marília, Campinas, o Hospital de Base de São José do Rio Preto, o Instituto do Coração (Incor), e o Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese.
Texto: Com informações do Governo do Estado de SP
Foto: Flickr Governo do Estado de SP
