São Paulo (SP) – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta quarta (04) um amplo pacote de investimentos no valor de R$ 6,4 bilhões voltado à política habitacional e ao desenvolvimento urbano em todas as regiões do estado. A iniciativa integra o Casa Paulista, considerado o maior programa de moradia da história paulista, e prevê a construção de 37 mil novas unidades habitacionais, além de obras de infraestrutura e requalificação urbana em 251 municípios.
Durante o anúncio, Tarcísio destacou o alcance estadual das ações e o impacto social do programa. Segundo ele, o Casa Paulista tem promovido acesso à moradia digna de forma contínua, com resultados expressivos nos últimos anos. “Estamos chegando a todas as regiões do estado, levando dignidade e transformando vidas. Em três anos, foram mais de 81 mil residências entregues, o que representa um ritmo diário significativo de entregas. É um programa que realiza sonhos e faz a diferença”, afirmou o governador.
Construções imediatas e parcerias com municípios
Do total anunciado, R$ 1,9 bilhão será destinado à construção imediata de 10.050 novas moradias em 146 municípios. As unidades serão viabilizadas por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e da modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA).
Na produção direta da CDHU, o Estado é responsável pela licitação e execução das obras, priorizando famílias de menor renda. Já a CCA permite o financiamento estadual de imóveis do setor privado, com condições facilitadas, como isenção de ITBI e custos cartorários, além do início do pagamento apenas após a entrega das chaves.
Além dessas ações, outras 23 mil moradias estão previstas para o médio e longo prazo em municípios da Grande São Paulo e da região de Campinas.
Programas ampliam acesso à casa própria
O pacote também contempla convênios com nove municípios por meio das modalidades Casa Paulista – Preço Social e Casa Paulista – CCI Municípios. O Preço Social possibilita a aquisição da casa própria por valores abaixo do mercado, utilizando terrenos públicos. Já o CCI Municípios fortalece a atuação das prefeituras ao combinar subsídios municipais com as Cartas de Crédito Imobiliárias do Estado, voltadas a famílias com renda de até três salários mínimos.
Os subsídios variam entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, conforme a localização do imóvel, e são aplicados a fundo perdido, ampliando o acesso das famílias de baixa renda à moradia formal.
Investimentos em urbanismo e sustentabilidade
Outro eixo do pacote é o programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, que contará com investimentos estimados em R$ 72 milhões. A iniciativa envolve convênios com 120 municípios para a execução de projetos de infraestrutura verde, requalificação de espaços públicos, áreas de lazer e melhorias na mobilidade urbana, com foco na qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável.
Projeto Novas Centralidades integra moradia e desenvolvimento
Durante o anúncio, o governo também apresentou o projeto Novas Centralidades, considerado um dos principais eixos estruturantes da política habitacional atual. A iniciativa prevê investimentos de R$ 4,3 bilhões para a construção de 23 mil moradias em 14 áreas estratégicas de 10 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas.
O projeto integra habitação, mobilidade e desenvolvimento econômico, com foco em áreas próximas a linhas ferroviárias existentes ou em expansão, como o Trem Intercidades Eixo Norte. As ações incluem urbanização, recuperação ambiental, implantação de infraestrutura, construção de equipamentos públicos e estímulo à ocupação ordenada ao longo dos eixos de transporte.
As novas centralidades estão distribuídas por municípios como Campinas, Jundiaí, Barueri, Mauá, Franco da Rocha, além da capital paulista. Projetos semelhantes também avançam em Santos e em áreas estratégicas da capital, no entorno de futuras estações de trem e metrô.
Moradia Segura e balanço da política habitacional
Na capital, o governo anunciou a abertura de sorteios para 607 moradias, destinadas às faixas de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP). Desse total, 250 unidades serão reservadas ao programa Moradia Segura, voltado exclusivamente a profissionais das forças policiais.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação também apresentou um balanço das ações desde 2023. Segundo os dados, já foram entregues mais de 80 mil moradias, com outras 103 mil em construção e 41 mil unidades autorizadas pela atual gestão. Ao todo, 339 empreendimentos estão em diferentes fases de execução em todo o estado.
Texto: Com informações do Governo do Estado de SP
Fotos: Pablo Jacob/Governo do Estado de SP
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