Brasília (DF) – O deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP) protocolou no Ministério da Saúde (MS) documentação com a lista de prioridades das nove cidades da Baixada Santista para o setor. Seguindo determinação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, os próprios prefeitos definiram as prioridades para o uso dos R$ 120 milhões anuais a mais que reforçarão o financiamento de serviços de média e alta complexidade da Região: 410 novos leitos hospitalares e o incremento de uma série de serviços. O republicano esteve acompanhado do deputado estadual Cássio Navarro.
Em audiência com prefeitos, deputados e vereadores da Baixada realizada no último dia 12 de julho em Brasília, Barros anunciou o aumento de 50% no custeio de serviços em saúde da Região, que atualmente recebe R$ 240 milhões por ano e passará a receber R$ 360 milhões, ou seja, R$ 30 milhões mensais. Para isso, porém, seria necessário apresentar as prioridades ao ministério.
A ação foi coordenada pelo prefeito de Praia Grande Alberto Mourão, que preside o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), e fechou a lista, assinada pelos nove prefeitos, em reunião do colegiado realizada no último dia 27 de julho, no município de Bertioga.
As nove cidades
Diante da grave situação da saúde pública da Baixada Santista, o socorro só foi possível após mobilização iniciada por Mourão, com o apoio do deputado Marcelo Squassoni. O aumento dos repasses foi distribuído entre os municípios da região levando em conta a estrutura disponível em cada um deles.
O plano prevê que Guarujá deverá ser habilitada para o custeio de atendimento móvel por motolâncias, e também para o serviço de residência terapêutica, além de construir um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) e ampliar os Ambulatórios Referência de Especialidades (ARE) da Vila Júlia e do Distrito de Vicente de Carvalho, que será construído com emenda do deputado Marcelo Squassoni no valor de R$ 2,3 milhões. Santos contará com 85 novos leitos hospitalares, sendo 20 leitos de UTI do Hospital dos Estivadores, além de reforçar o atendimento nas UPAs e no SAMU.
Em Praia Grande, haverá reforço de 127 leitos hospitalares, entre outros, além do custeio de um Centro Especializado em Reabilitação II e do serviço de atendimentos por motolâncias. Em Bertioga, serão 18 novos leitos, entre eles pediátricos, de clínica médica e de suporte à vida, além da implantação do Programa Melhor em Casa e de um CAPSi. Para São Vicente, o investimento representará a criação de 60 novos leitos nos hospitais São José, Municipal e no do bairro do Humaitá.
Em Cubatão, será possível criar 75 novos leitos, sendo 60 vagas de clínica médica e 15 de UTI, a partir da reabertura do Hospital Municipal, prevista para ocorrer ainda neste ano. Processo semelhante ocorrerá em Mongaguá, que ganhará 40 leitos a partir da reabertura do Hospital Maternidade Adoniran Correa Campos.
Em Peruíbe, o recurso será aplicado no reforço ao Programa Melhor em Casa, além incrementar o custeio da UPA 24 horas da cidade. Itanhaém, por sua vez, terá ampliada a capacidade operacional de sua UPA 24h, além de habilitar para custeio Equipes Multiprofissionais de Apoio e aumentar o teto de financiamento para atendimentos de alta e média complexidades.
“Estamos dando mais um passo para que o incremento da saúde na Baixada Santista saia de fato do papel. O subfinanciamento recente levou muitos hospitais da Região a fechar as portas, e esse aporte de recursos federais será crucial para mudar essa realidade”, ressaltou Squassoni.
Texto e foto: Ascom – deputado federal Marcelo Squassoni
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