O processo político é contínuo, o debate nacional é de interesse geral. Estamos sempre envolvidos em demandas do Partido Republicano Brasileiro (PRB) e com os assuntos referentes ao mandato de senador, que nos faz ter um olhar muito abrangente no que está ocorrendo no país.
Parece que foi ontem que disputávamos as últimas eleições. Muitos fatos aconteceram, os políticos eleitos estão trabalhando, enfrentando suas lutas diárias em prol da população. Fazemos parte do processo brasileiro, como soldados, estamos em prontidão, trabalhando sem parar, mas sempre preparados.
Na última sexta-feira (1/12), participamos do III Encontro Estadual do PRB, em João Pessoa, na Paraíba. Falamos aos republicamos sobre o nosso projeto político para 2018. Dialogamos sobre a política nacional com militantes, filiados e políticos neste evento muito prestigiado e organizado pelo presidente estadual do PRB, o deputado estadual Jutay Meneses.
Na oportunidade, demos posse aos novos coordenadores do PRB Igualdade Racial e do PRB Idoso, aliás, asseguro que os movimentos setoriais no PRB, cada vez mais ganham força e são indispensáveis no processo. Fiquei muito satisfeito em participar deste encontro porque vi a participação de todos, e esta consciência política nos contagia, tanto quanto nos impulsiona a lutar cada vez mais pela causa que militamos. O engajamento e a vibração de todos são a explicação do nosso crescimento em todo Brasil.
Entre os assuntos de interesse nacional, e pauta que sempre defendemos, está a aprovação na CCJ de novas circunstâncias para agravar pena ao crime de feminicídio. É uma importante proposição e, como relator, creio que deve ser aprovada com a maior brevidade possível.
O tempo da pena de prisão aplicável ao feminicídio poderá ser aumentado se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O agravamento está previsto em projeto de lei da Câmara (PLC 8/2016), aprovado na última quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposição segue para análise do Plenário.
O aumento de pena em um terço ou metade poderá ocorrer ainda quando o delito for praticado contra a pessoa portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental. O crime receberá igual tratamento se também for cometido na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
Temos urgência com esta pauta, uma vez que, de acordo com o Instituto Avante Brasil, uma mulher morre a cada hora no Brasil. Os homicídios são dolosos e praticados em situação de violência doméstica ou familiar, por meio do uso de armas de fogo.
Parabenizamos a deputada federal Rosangela Gomes, coordenadora nacional do PRB Mulher, que vem coordenando debates em relação ao feminicídio em todo o país. Saudamos todas as coordenadoras e militantes deste movimento. Por meio de palestras com delegadas, psicólogas e assistentes sociais, o PRB tem ajudado mulheres que encontraram forças para enfrentar o problema. Vocês, mulheres, são muito importantes para o PRB; contamos com vocês nas próximas eleições. Queremos vê-las ocupando espaços na política. Parabéns!
Prosseguimos e temos certeza de que, com o trabalho de todos, alcançaremos cada vez mais resultados positivos. Sigamos juntos.
Senador Eduardo Lopes
Presidente Nacional do PRB (Exercício)
