Belém (PA) – Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, a vereadora Simone Kahwage (PRB) realizou na quinta-feira (23) sessão especial com o tema “Enfrentamento à violência contra a mulher”, que contou com a presença de parlamentares, órgãos de proteção à mulher, entidades de defesa da classe, autoridades e o público em geral.
Ao abrir a sessão, a vereadora relatou as motivações de sua luta pelas mulheres e da importância da conscientização para o tema. “Eu levanto esse tema, pois tive a oportunidade de vivenciar histórias de diversas mulheres que sofrem violência, seja física ou psicológica e levar conscientização por meio de palestras em bairros e municípios, não apenas para mulheres, mas também para homens e pessoas que constituem a família, indo na raiz do problema”, enfatizou a vereadora.
De acordo com o Relatório de Estatísticas da Lei Maria da Penha, do ano de 2016, elaborado pelo Ministério Público do Estado do Pará, em Belém, a violência doméstica cresceu 4% em relação a 2015. Se comparando com os dados de 2014, houve diminuição de 25%. Em 2016, foram computados 3.811 casos de violência doméstica na capital.
Para a parlamentar republicana, os dados são alarmantes e mesmo com todo avanço alcançado após a Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher ainda é crescente. “O número de assassinatos e violência contra a mulher ainda estampam os telejornais e principais veículos de comunicação, e sempre coloquei esse assunto para ser discutido pelos vereadores da Casa” relatou Simone.
A promotora de Justiça de Violência Doméstica e familiar contra a mulher em Belém, Lucinery Rezende, presente na sessão, afirmou que a capital é referência para o país, pois possui uma delegacia específica para atender mulheres 24 horas. “A capacitação de agentes para atender essas mulheres tem que ser permanente e diária. Esse é o nosso desafio”, contou a promotora.
Projetos de Lei
Empenhada em promover políticas públicas que contemplem as mulheres, a vereadora Simone apresentou três projetos de leis, que se aprovados, contribuirão para diminuir a violência contra este público na capital. Dentre os projetos, está o que reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos e/ou filhas de mulheres vítimas de violência doméstica de qualquer natureza, estabelecida na Lei Maria da Penha. Outro projeto dispõe sobre a criação do banco de empregos para a mulher vítima de violência doméstica de Belém e o que propõe medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo em Belém.
Texto e foto: Brenda Moraes / Ascom – vereadora Simone Kahwage
Edição: Agência PRB Nacional
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