Parintins (AM) – Após uma viagem de cinco dias (6 a 9 de maio) por 12 municípios do baixo Amazonas, o deputado federal Silas Câmara (PRB-AM) concluiu nesta segunda-feira (9) uma agenda de compromissos com prefeitos e moradores da região.
Acompanhado do presidente estadual do PRB Amazonas, João Carlos Mello, do deputado estadual Carlos Alberto (PRB-AM), do vereador de Manaus, Amauri Colares (PRB-AM) e do gerente executivo do INSS, Clizares Santana, Silas reafirmou o compromisso com os municípios e sua intenção de continuar trabalhando em prol da população.
“Encontramos o reflexo da má administração federal, que acaba atingindo o governo do estado e por fim os municípios sofrem em várias áreas. Se no setor primário encontramos um desequilíbrio imenso, imagine nos outros setores! O positivo é que encontramos prefeitos destes municípios como verdadeiros heróis conseguindo manter a folha de pagamento dos funcionários e tocando obras em prol da população”, contou o deputado.
Para concluir a viagem que, segundo o deputado, foi um sucesso, Silas entregou à administração da Prefeitura de Parintins o controle do entreposto pesqueiro que atenderá cerca de 3 mil pescadores parintinenses que tinham um local capaz de armazenar os peixes capturados nos rios e lagos da região.
O entreposto, com capacidade para 270 toneladas de peixes, estava desativado e teve atuação intensa do republicano Silas em Brasília, com o prefeito Alexandre da Carbrás, para a cessão do espaço ao município. “Isso é mais uma conquista importante para os nossos amigos parintinenses”, disse Silas.
Segundo o presidente da Colônia de Pescadores, Marcos da Luz, foram cinco anos de luta, mas que agora “a classe terá mais oportunidades”.
Silas é o autor do Projeto de Lei 238/2015 que anulou a portaria interministerial 192/2015, que suspendia o pagamento do seguro-defeso, que no Amazonas atingiu 100 mil pescadores. Com isso, todos os pescadores artesanais cadastrados no seguro-defeso receberão o benefício.
O que é o seguro-defeso
É um benefício pago ao pescador artesanal que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período defeso de alguma espécie. A partir de abril de 2015, a habilitação e concessão do seguro-defeso cabe ao INSS e a gestão cabe ao Ministério do Trabalho. O benéfico tem o valor de um salário mínimo e é pago enquanto durar o defeso, até o limite de cinco meses. A duração do defeso é definida pelo IBAMA, de acordo com a época de reprodução de cada espécie. O pescador artesanal que quiser solicitar o seguro-defeso deve fazer o agendamento no INSS.
Texto: Agência PRB Nacional, com informações e foto: Ascom – deputado federal Silas Câmara
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