Brasília (DF) – A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) realizou audiência pública, na quinta-feira (6), para discutir as mudanças das regras do seguro-defeso de pescadores. A iniciativa para o debate foi do deputado federal Silas Câmara (PRB-AM) e contou com a participação de acadêmicos, parlamentares e representantes do setor que, juntos, concluíram pela criação de um Grupo de Trabalho para sugerir mudanças no decreto.
Silas Câmara comentou que a transição da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) foi um gesto de socorro. “Como um paciente que estava na UTI fadado à morte”, disse.
O presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Pará e Amapá, Cláudio Botelho, cobrou comunicação e interação entre as entidades, os profissionais e a Administração Pública. “Sem o setor pesqueiro estar envolvido na gestão, o governo não funciona sozinho”.
O secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson de Souza, concordou e adiantou que esta é uma das estratégias a serem empregadas. “Devemos promover a proximidade em todas as faces do setor. Não só os trabalhadores, mas os dirigentes das entidades e a classe científica. É preciso unir o conhecimento de todos para que a gestão tome as melhores decisões”, assegurou Dayvson.
Durante a audiência pública, os parlamentares optaram pela formação de um Grupo de Trabalho no âmbito do MDIC em parceria com a Secretaria de Aquicultura e Pesca e Aquicultura para sugerir mudanças no Decreto 8.967/2017, da Presidência da República.
Ao finalizar o debate, Silas Câmara reafirmou o seu compromisso com a atividade. “Quero lembrar que independentemente de partido político, eu sou pesca. Não me interessa quem está no governo, se for contra o pescador, é contra mim”, acrescentou.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
Reportar Erro
Veja mais
