Salvador (BA) – A Assembleia Legislativa da Bahia analisa o Projeto de Lei nº 21.258/2015 que obriga as academias de ginástica, musculação e artes marciais a exigirem dos clientes atestado médico de aptidão física. Além de assinar o termo de responsabilidade e responder o questionário de avaliação inicial, os frequentadores das academias baianas serão obrigados a apresentar, no ato da matrícula ou renovação desta, o atestado médico de aptidão física.
O autor da proposta, deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB-BA), explica que o objetivo é preservar o bem-estar, a saúde e a vida das pessoas que regularmente utilizam esses espaços, bem como evitar possíveis ações de indenização por danos aos consumidores, trazendo mais segurança para empresas desse gênero.
O parlamentar do PRB lembra que recentemente uma mulher morreu após passar mal enquanto praticava atividade física em uma academia de Salvador. Segundo o estabelecimento, no ato da matrícula, a aluna não informou ser hipertensa. “Casos como esses são mais comuns do que se imagina”, apontou Nóbrega ao apresentar um levantamento do Conselho Regional de Educação Física, onde uma pessoa morre no Brasil a cada 15 dias após passar mal durante a prática de atividades físicas em academias.
“Como bacharel em Educação Física, acredito que a proposta vai garantir mais segurança aos alunos na hora da prática da atividade, já que a maioria das pessoas matriculadas ignoram ou não sabem das limitações que possuem. A prática de exercícios físicos é imprescindível para se manter uma boa saúde, porém, essas atividades requer esforço físico e as vezes as pessoas não estão aptas, pois podem ser portadoras de doenças cardíacas ou outras doenças, sem que tenham conhecimento, já que não se consultaram, previamente, com um médico especialista”, justifica o republicano.
Pelo texto, o atestado deverá ser entregue a cada 12 meses ou em prazo menor, conforme o determinado pelo médico do cliente da academia. As academias que descumprirem a norma serão penalizadas e deverão pagar multa no valor de R$ 1 mil, no caso de reincidência, devendo o valor ser destinado ao Hospital Aristides Maltez.
Fonte: Ascom deputado estadual Sidelvan Nóbrega
Foto 01: Agência Brasil / Foto 02: Ascom
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