Salvador (BA) – Construído há 43 anos, a sede da Assembleia Legislativa da Bahia pode passar por uma reforma para atender pessoas com deficiência. A ideia é do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), que formalizou o pedido por meio da Indicação nº 22.357/2017. No documento, o parlamentar pede a implantação de rampas, piso tátil e dispositivos de sinalização.
O projeto arquitetônico do prédio, segundo o documento, não ampara a contento as pessoas com deficiência, sendo, portanto, necessária as intervenções.
“Não deveria existir nos órgãos públicos qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação da pessoa com deficiência, bem como gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimentação e à circulação com segurança”, disse Nóbrega ao citar o inciso IV do artigo 3º do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Para ele, tais propostas são de suma importância, porque “coloca as pessoas com limitações em igualdade de condições”. Esse não é o primeiro projeto que Nóbrega protocola em favor de pessoas com deficiência. No início deste ano, ele indicou ao governador Rui Costa a isenção do ICMS sobre equipamentos de adaptação, acessibilidade e locomoção para pessoas com deficiências físicas, mentais e visuais e, em 2015, solicitou à Secretaria Municipal de Salvador (Seman) a renovação dos pisos táteis da capital baiana, principalmente, os localizados no bairro dos Barris, assim como a retirada de telefones públicos (orelhões) instalados sobre os pisos.
Texto e foto: Daiane Baruque / Ascom – deputado estadual Sidelvan Nóbrega
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