Salvador (BA) – Defensor da liberação das emendas impositivas para minimizar os efeitos da estiagem e da realização de estudos técnicos para identificar sistemas de água potável subterrâneas na Bahia, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB-BA) festejou a publicação de decreto, no Diário Oficial da União, na sexta-feira (10), que reconhece a situação de emergência de 17 cidades baianas.
Já que os deputados têm o direito ao montante de R$ 1,2 milhão e boa parte das emendas de 2015/2016 ainda está pendente, o parlamentar sugere que o Governo Estadual utilize o valor para atender demandas das cidades que sofrem com a pior estiagem desde 2011. “O Estado precisa de um planejamento para minimizar os efeitos da seca e o sofrimento da população que vive na região do semiárido baiano. A utilização das emendas é uma via alternativa”, disse o parlamentar, que já pediu a ampliação da rede de abastecimento de água na zona rural do município de Juazeiro.
Além de Vitória da Conquista, os municípios de Adustina, Barra, Banzaê, Biritinga, Antônio Cardoso, Conceição do Coité, Sítio do Quinto, Ichu, João Dourado, Caém, Coronel João Sá, Glória, Itanhém, Sapeaçu, João Dourado, Umburanas e Santanópolis, Sapeaçu também, tiveram o decreto da situação de emergência reconhecido.
Com o acolhimento, os municípios passam a ter acesso aos recursos emergenciais do governos federal e estadual, como o recebimento da bolsa estiagem ou garantia safra, perfuração e recuperação de poços, a construção de cisternas e barragens, renegociação de dívidas, cestas básicas e apoio financeiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), além de outras ações que podem ajudar a população e a economia a recuperar as perdas significativas na agricultura e pecuária.
Texto: Daiane Baruque / Ascom – deputado estadual Sidelvan Nóbrega
Foto: Cedida
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