Salvador (BA) – O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, pediu apoio junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e ao Ministério da Justiça para a implantação dos bloqueadores de celular nos estabelecimentos prisionais da Bahia. A informação foi anunciada por meio de ofício encaminhado ao deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB-BA), autor da proposta que tramita na Assembleia Legislativa.
A proposta foi protocolada em fevereiro, período em que a Casa aprovava a criação do Fundo Penitenciário do Estado (Funpen). Na época, o parlamentar usou a tribuna do Plenário para sugerir ao governador Rui Costa a utilização dos recursos do fundo para a implantação dos equipamentos.
No ofício, o secretário anexou o parecer favorável do superintendente de Gestão Prisional, Major Júlio César, e explicou que a solicitação em nível nacional foi feita durante uma reunião do Pacto pela Vida, bem como na CPI Carcerária do Congresso Nacional, junto aos membros do Conselho Penitenciário do Estado.
Os chamados “jammings” é uma tecnologia que permite o bloqueio do sinal telefônico em área delimitada, sem interferência no serviço de telefonia nas áreas do entorno dos presídios. Alguns estados, como Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará já fazem uso dos aparelhos.
Para o superintendente da SGP, os aparelhos vão ampliar os mecanismos de prevenção e combate às práticas criminosas dentro dos presídios.
“O aparelho telefônico é um instrumento nocivo a segurança da unidade, tornando-se um risco iminente aos servidores, aos presos e seus familiares e, ainda, para a sociedade como um todo, em virtude das ordens de homicídios, de tráfico de drogas, extorsões, sequestros, entre outros crimes e práticas”, Júlio César.
Segundo ele, emissores de sinais de alta intensidade para “poluir” a frequência de rádio já foram implantados nas unidades de Itabuna, Eunápolis e Teixeira de Freitas, e há pretensão de implantação do sistema em todas as unidades.
Tanto o secretário quanto o superintendente afirmam que a instalação dos “jammings” vai “tornar o ambiente carcerário mais seguro”. Na Alba, o projeto já foi aprovado pelo relator, deputado Fabrício Falcão, bem como pela maioria dos membros da Comissão Diretora.
De acordo com Nóbrega, o próximo passo é fazer uma visita ao ministro da Justiça, Osmar José Serraglio, na tentativa de sensibilizá-lo.
Texto: Daiane Baruque / Ascom – deputado estadual Sidelvan Nóbrega
Foto: Cedida
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