Salvador (BA) – A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, prorrogou a validade do concurso realizado pela Corte em 2015, e que aprovou dois mil candidatos contando com o cadastro de reserva.
A decisão ocorreu após o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB-BA) encaminhar um ofício para o órgão, e o Tribunal Pleno deferir, por unanimidade, o recurso administrativo apresentado pelos aprovados. A morosidade dos processos e a insuficiência da prestação jurisdicional do Poder Judiciário no estado foram as justificativas elencadas por Nóbrega.
“A Bahia não pode restringir a prestação jurisdicional. É preciso investir, sobretudo no fortalecimento do quadro funcional. Fico feliz com o resultado, principalmente após a possibilidade de fechamento de comarcas”, salientou.
O pedido refere-se ao Edital nº 1 de 23 de outubro de 2014 para o provimento dos cargos de analistas e técnicos judiciários, com prazo de validade expirado no dia 26 de junho. Algumas nomeações ocorreram, contudo, o número foi considerado irrelevante devido à carência de servidores estimada em 230 juízes e mais de 25.800 mil colaboradores. Com a decisão, o órgão tem mais dois anos para convocar os aprovados.
Texto e foto: Daiane Baruque / Ascom – deputado estadual Sidelvan Nóbrega
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