Brasília (DF) – Em seu primeiro dia de trabalho do novo ano legislativo, o deputado federal Sérgio Reis (PRB-SP) apresentou na Câmara, nesta terça-feira (2), um projeto de lei para facilitar o uso de cadáveres nos estudos e pesquisas médicas realizados em todo o país. O PL 4272/2016 propõe alterações na Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992, que já dispõe sobre o assunto, mas limita o uso de cadáveres não reclamados às escolas de medicina, enquanto que, pelo novo projeto, o uso passa a ser facultado também às instituições que ofereçam programas credenciados de Residência Medicina, para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico, como é o caso dos hospitais.
Ao justificar sua proposta, Sérgio Reis argumenta que a aprendizagem de Anatomia tem dependido tradicionalmente da disponibilidade de corpos para instruir estudantes. No entanto, instituições como o Hospital do Câncer de Barretos, que realizam estudos e pesquisas de excelência na área da saúde, enfrentam sérias dificuldades, tendo que recorrer ao uso de porcos em lugar de corpos humanos. “A estrutura dos órgãos de suínos tem muita similaridade com as nossas, por isso usa-se porcos nesses estudos, mas o ideal é usar o corpo humano, para que a prática em situações reais com pacientes seja a mais segura possível”, justifica.
Ainda segundo o deputado, uma questão crítica hoje nos hospitais é o treinamento de médicos em técnicas cirúrgicas e na manipulação de equipamentos de ponta, algo que seria muito mais produtivo se realizado em corpos reais. “Como acompanho de perto as ações do Hospital do Câncer de Barretos, vejo a importância de corrigirmos essa dificuldade que a lei atual coloca para a instituição. Trata-se de uma unidade 100% SUS, que oferece Residência Médica credenciada pelo Ministério da Educação em diversas áreas, incluindo cirurgia de cabeça e pescoço ou cancerologia cirúrgica, além de contar com técnicas e equipamentos de ponta. Porém, assim como outras instituições na mesma posição, não tem sido considerado elegível para receber os corpos, por não ser caracterizado como ‘escola de medicina’”, lamenta Sérgio Reis.
O republicano acrescenta ainda que não é justo privar os médicos em formação do acesso a corpos humanos para que as atividades de treinamento sejam baseadas em parâmetros realistas. “A gente vê tantos corpos sendo enterrados todo dia como indigentes nessas grandes cidades, por que não destiná-los aos hospitais e instituições que tanto precisam deles para melhorar suas pesquisas? Isto é importante para todo o sistema de saúde, e para todos nós cidadãos brasileiros”, completa Sérgio Reis.
Texto: Claudivan Santiago / Ascom – deputado federal Sérgio Reis
Foto: Douglas Gomes
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