Caraá (RS) – A morosidade da conclusão das obras do acesso asfáltico entre os municípios de Caraá e Santo Antônio da Patrulha foi tema de audiência pública promovida no último dia 25 pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa na Câmara Municipal de Caraá, no litoral gaúcho. O encontro proposto pelo deputado estadual Sergio Peres (PRB-RS) reuniu representantes do poder público estadual, lideranças locais e moradores dos dois municípios que reclamam das más condições de trafegabilidade do trecho que compreende 8,5 km da RS-30 ao AM-10.
Peres propôs a formação de uma frente parlamentar na Assembleia para tratar do tema e lembrou que em mais de 100 municípios gaúchos há obras inacabadas por falta de recursos. Ele confirmou a apresentação de emenda à Lei Orçamentária de 2016 (PL 342/2015) propondo a destinação de R$ 10 milhões para a pavimentação do trecho.
Natural de Caraá, o parlamentar recebeu de moradores um documento que registra que uma obra de recuperação foi iniciada em maio de 2010, paralisada em janeiro de 2011 e retomada em agosto do mesmo ano. Os trabalhos foram novamente interrompidos em junho de 2012 e, desde então, foram realizadas obras de nivelamento e de terraplanagem. No último procedimento, foram utilizados piche e brita, resultando em poeira preta espalhada pelos veículos que trafegam no local. “Chegando à cidade vemos casas totalmente fechadas em função do excesso de pó. Além disso, o desenvolvimento econômico está comprometido na região por dificuldades de escoamento da produção local”, observou. De acordo com autoridades locais, os municípios têm sacrificado 30% do Produto Interno Bruto (PIB) em função da precariedade da estrada.
Saúde pública comprometida por poeira tóxica
Empresários, lideranças e moradores presentes à audiência alertaram que os danos não são somente econômicos. Para eles, a concretização da obra deverá melhorar as condições de saúde da população, que atualmente convive com uma poeira considerada tóxica. “É um pó venenoso terrível, que impede as pessoas de saírem de suas casas. Vamos ao limite das nossas forças para conquistar a conclusão das obras, pois estamos buscando mais que um asfalto; hoje lutamos para garantir o nosso direito de respirar”, protestou o professor Telmo Gomes. “Temos sido ouvidos pelo governo estadual em diversas audiências e reconhecemos o respeito à nossa causa, mas precisamos ser atendidos”, apelou o líder comunitário.
O prefeito de Caraá, Silvio Miguel Fofonka, lembrou que dos 23 municípios do litoral, apenas Caraá não dispõe de asfaltamento na rodovia que tem tráfego intenso, onde circulam caminhões com alimentos e veículos transportando pacientes. Ele também revelou que, por recomendação médica, muitas pessoas pretendem mudar de cidade. “Sabemos das dificuldades financeiras do Estado, mas apelamos para a sensibilidade do governo com uma situação que não é só de entrave ao desenvolvimento econômico, mas que tem causado danos irreparáveis à saúde pública. Queremos que o Estado nos olhe como cidadãos e como seres humanos e esperamos que haja decisão política para solucionar essa questão que se arrasta há tanto tempo”.
O coordenador da 16ª Superintendência Regional do DAER, Nelson Haeser, adiantou que o contrato que dispõe sobre a conclusão da obra foi atualizado. “O projeto foi refeito, especialmente, no que diz respeito a aspectos formais e de fiscalização ambiental. A questão agora envolve a alocação de recursos para implementar a obra”, esclareceu.
O assessor da Casa Civil, Charlis Santos, reiterou que o Poder Executivo reconhece que é uma prioridade e está fazendo esforço para concluir o trecho, mas que hoje “não podemos dar garantias nem prazos”, avisou. Segundo Santos, dependerá da análise da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), de competência da União. “Acreditamos que seja para 2016 e adiantamos que todas as etapas serão efetivadas com máxima clareza e transparência, seja qual for a origem do recurso”, ponderou.
Texto e foto: Karine Bertani / Ascom – deputado estadual Sergio Peres
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