Porto Alegre (RS) – De autoria do deputado Sergio Peres (PRB-RS), o PL 89/2015 dispõe sobre o uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas privadas de educação infantil do Estado do Rio Grande do Sul.
De acordo com o deputado do PRB, o projeto tem como objetivo contribuir para a melhoria da segurança nas escolas privadas de educação infantil do nosso Estado. “Não podemos nos calar e cruzar os braços diante das agressões que as crianças vêm sofrendo por profissionais despreparados nas escolas de educação infantil”, alerta o parlamentar republicano.
A proposta prevê que o sistema de segurança deverá contar com câmeras instaladas em circuito interno de TV e outros meios e equipamentos eletrônicos, que possibilitem a gravação de imagens e transmissão destes dados por meio da rede mundial de computadores, de modo a permitir o amplo monitoramento das áreas de circulação interna e externa das instalações do estabelecimento, inclusive, a entrada de suas dependências, salas, dormitórios, áreas de lazer, pátios, corredores, refeitórios e outras áreas pertinentes.
Segundo Sergio Peres (PRB-RS), as câmeras devem ser instaladas de modo a preservar a privacidade dos alunos e funcionários dos estabelecimentos, sendo vedada a instalação em banheiros, vestuários e outros locais reservados, estabelece a proposição. “Dessa forma, será minimizado o risco de que os pequenos sofram agressões, e seus direitos fundamentais serão assegurados, pois poderão aprender, se divertir, compartilhar experiências com seus pares, brincar e se desenvolver de forma plena e tranquila”, argumenta o deputado.
Texto: Luiz Osellame / Agência ALRS
Foto: Marcelo Bertani / Agência ALRS
Edição: Agência PRB Nacional
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