Canoas (RS) – O deputado estadual Sergio Peres (PRB-RS) esteve, na última segunda-feira (3), na Penitenciária Estadual de Canoas, em visita técnica para fiscalizar a estrutura do local e os funcionamento dos programas de ressocialização da instituição. O republicano é presidente da Comissão Especial para tratar da função social das igrejas nos presídios e centros de tratamento de drogadição no Rio Grande do Sul (CEFSIP).
Com capacidade para 393 apenados, a penitenciária gaúcha abriga 370 pessoas. De acordo com o vice-diretor Marcelo Martinelli e com o chefe de Segurança José Ferreira, a maioria frequenta os eventos religiosos realizados diariamente por pastores, evangelizadores ou organizados pelos próprios detentos da Galeria dos Cristãos, atualmente ocupada por 124 homens.
Os membros titulares do colegiado, incluindo o deputado estadual missionário Volnei, conheceram o núcleo educacional, a horta comunitária e as atividades laborais de demanda interna, como cozinha e lavanderia, oficinas de artesanato, além de parcerias eventuais com empresas que utilizam a mão de obra carcerária, compõem as principais atividades voltadas à ressocialização no presídio.
De acordo com o deputado Sergio Peres, “os programas de ressocialização estimulam o apenado a estudar e a trabalhar, mas muitos presídios enfrentam problemas estruturais. Somado a esse obstáculo, é praticamente impossível para um egresso do sistema penitenciário conseguir espaço no mercado de trabalho em função do estigma de presidiário. O que estamos buscando com o Executivo Estadual é uma forma de oferecer incentivo fiscal às empresas dispostas a reservar vagas a essas pessoas”, afirma.
Segundos informações da direção da casa prisional, quase metade dos internos exerce algum trabalho. Alguns deles tiveram a certificação profissional de artesão ou certificado de curso de panificação. A atual administração também planeja um programa especial de reciclagem para a penitenciária, que em março completou um ano de existência.
Com perfil diferenciado de outras casas prisionais brasileiras, os detentos só podem usar uniforme e utensílios do estabelecimento. “O objetivo é evitar a necessidade de dinheiro e impedir o surgimento de facções. É preciso aceitar as regras e, em contrapartida, oferecemos estrutura adequada e material de apoio para a permanência deles aqui”, explica o vice-diretor Martinelli.
Além do uniforme, todos os apenados recebem kit de higiene, roupa de cama, têm seu travesseiro e colchão. Na unidade de saúde, o atendimento é feito por um médico, por enfermeiro, técnico de enfermagem, um dentista e um auxiliar de saúde bucal. “É preciso pensar além do custo. É investimento para sanar a falta de efetivo, para resgatar as famílias e proteger a sociedade”, observa Martinelli. De acordo com o vice-diretor, o índice de reincidência dos apenados é de 4%, considerado baixo na realidade carcerária brasileira.
Atuação da Comissão
Na segunda-feira (10), uma audiência pública reunirá parlamentares, representantes do Poder Público e instituições religiosas na sede do Ministério Público Estadual.
Instalado em novembro do ano passado, o colegiado presidido por Sergio Peres tem prazo até maio para ter aprovado em plenário relatório de trabalho a ser apresentado pelo relator Missionário Volnei.
Os parlamentares percorreram as regiões do Estado verificando condições de presídios e de centros de tratamento de dependência química a fim de buscar soluções aos entraves estruturais e burocráticos enfrentados pelos evangelizadores. A comissão também promoveu audiências públicas em Porto Alegre, em Santa Maria e em Caxias do Sul para colher informações e receber sugestões com autoridades policiais, servidores dos estabelecimentos prisionais e voluntários das Igrejas.
Texto e fotos: Ascom – deputado estadual Sergio Peres
Edição: Agência PRB Nacional
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