Brasília (DF) – O projeto de lei que institui o Vale Cultura, e que teve o deputado federal Vitor Paulo (PRB-RJ) como um dos autores, foi aprovado pelo Senado e agora vai à sanção presidencial. Pela proposta, trabalhadores com renda até cinco salários mínimos poderão receber R$ 50 para serem gastos necessariamente com bens e produtos culturais, como livros, sessões de cinema e espetáculos teatrais e musicais.
Na avaliação de Vitor Paulo, a tramitação do projeto em tempo recorde demonstra não só sua viabilidade como o reconhecimento de sua importância pelo meio político. “A máxima de que o povo quer pão e circo é verdadeira. O acesso a bens culturais é absolutamente imprescindível para a formação da cidadania”, avalia o parlamentar, prevendo que a lei estará em vigor já nos primeiros meses de 2013.
Para Vitor Paulo, o Vale Cultura além de aproximar o trabalhador dos eventos culturais, também vai estimular a geração de trabalho, renda e emprego por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia no segmento. “São milhares de produtores, artistas, divulgadores, técnicos e outros profissionais que verão seu mercado crescer, de forma mais democrática e descentralizada”, avalia.
Para ter um Vale Cultura, o trabalhador deverá ganhar até cinco salários mínimos e pagar R$ 5 (10% do valor de face do cartão) pelo benefício. Em troca, receberá um cartão com R$ 50 que só poderão ser gastos em cultura. As empresas que aderirem ao programa e repassarem a seus funcionários esse benefício terão uma contrapartida fiscal: Até 2016, poderão deduzir o valor despendido com a aquisição do Vale Cultura até 1% do imposto de renda devido por ela.
Texto: Paulo Gusmão – Ascom Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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