Recife (PE) – O crescimento da dívida do Estado e a falta de previsão de reajuste para os servidores do Governo de Pernambuco foram as principais preocupações apresentadas pelo deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB-PE), em nome da Bancada de Oposição, nesta quarta-feira (17), durante apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, a dívida consolidada de Pernambuco saiu de R$ 4,4 bilhões em 2007, primeiro ano de gestão do PSB, para R$ 14,2 milhões em 2015 e com perspectiva de chegar a R$ 14,4 bilhões em 2017.
“Os números apresentados pelo secretário Márcio Stefani (Planejamento) significam um crescimento de R$ 10 bilhões em dez anos enquanto outros estados do Nordeste não tiveram um aumento tão acentuado. E por mais que o Governo diga que a dívida é administrável, um incremento nesse ritmo preocupa a Bancada de Oposição”, ponderou Silvio.
Ainda de acordo com a apresentação do gestor, 2017 será outro ano difícil para os servidores, já que o Estado fechou o primeiro semestre de 2016 comprometendo 47,13% da Receita Correte Líquida com a folha de pagamentos – o limite prudencial definido na Lei de Responsabilidade Fiscal é de 46,55%. “O próprio secretário Márcio Stefani admitiu que não há espaço fiscal para conceder reajuste aos servidores no próximo ano, embora o próprio Governo do Estado, no projeto encaminhado a esta Casa, estime uma inflação de 6,98% em 2016 e de 5,80% em 2017. Será mais um ano de aperto e de perda de poder aquisitivo para o funcionalismo”, avaliou.
Segundo o líder da Oposição, também preocupa a previsão de uma redução das despesas da ordem de R$ 800 milhões entre 2017 e 2019, destacando que cortes dessa magnitude não devem comprometer as áreas essenciais para a população, como saúde, educação e segurança pública. “Infelizmente, o que temos assistido desde o ano passado é a queda da qualidade na saúde pública do Estado, o crescimento generalizado da violência e escolas de referência encerrando as atividades mais cedo por falta de almoço para os alunos”, relatou.
Silvio sugere como alternativas a diminuição de gastos com publicidade, a redução do tamanho da máquina administrativa e o corte de cargos comissionados. “A Bancada de Oposição está à disposição do governador para discutir saídas para o atual quadro desde que as áreas de saúde, educação e segurança sejam preservadas”, defendeu o parlamentar.
Texto: Pedro Ivo Bernardes / Ascom – deputado estadual Silvio Costa Filho
Foto: Arthur Marrocos
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