Brasília (DF) – A vereadora de Porto Alegre, Séfora Mota (PRB), participou da 5ª Conferência Nacional das Cidades, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Com o tema “Quem Muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já”, a conferência reuniu mais de três mil representantes municipais e estaduais de movimentos sociais.
A republicana representou a capital como delegada participando das decisões e deliberações que serão encaminhados pelo encontro. “Esta é a primeira vez que participei da conferência. Aprendi muito, ando muito pela cidade e conheço as necessidades das regiões mais carentes. É muito bom poder conhecer a realidade de outras cidades e trocar experiências”, comentou Séfora.
Com a participação direta do Ministério das Cidade, a Conferência Nacional das Cidades é um importante canal de interlocução entre o ministério e os movimentos sociais na luta pela reforma urbana. O ministério reserva, a cada três anos, o momento da conferência para debater com os movimentos sociais a implantação das Políticas Urbanas. Antes do encontro nacional, são realizadas as conferências municipais e estaduais para construir uma relação entre o estado e a sociedade civil organizada e escolher os representantes, chamado de delegados, para participar do encontro em Brasília. Entre os escolhidos em Porto Alegre, a vereadora Séfora Mota.
O ministro Aguinaldo Ribeiro e os secretários nacionais de habitação, saneamento, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos fizeram um balanço dos dez anos do Ministério das Cidades. Entre os temas debatidos, “Os desafios enfrentados pelas Políticas Urbanas”. Os delegados participaram de quatro painéis sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Nos encontros, os seguintes temas foram debatidos: participação de controle social, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, instrumentos e politicas de integração intersetorial e territorial e Politicas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
Os grupos de debates discutiram as prioridades para o Ministério das Cidades. No fim aconteceu uma plenária dos segmentos para a eleição das entidades que serão representadas no Conselho Nacional das Cidades. No último dia da conferência teve uma plenária para votação final dos principais temas a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades. E para finalizar, será homologada a eleição das entidades do Conselho Nacional das Cidades e um ato de encerramento da Conferência.
Para Séfora Mota, a participação dos movimentos sociais e dos representantes das cidades nas decisões e deliberações do ministério é uma demonstração democrática que pode até ser comparada ao Orçamento Participativo de Porto Alegre. “Estamos aqui representando nossa comunidade. Tem gente de todas as regiões do país podendo participar ativamente do trabalho do ministério e das questões que envolvem os projetos e onde os recursos serão investidos. É sim também uma forma de participação popular, claro que num nível federal. Estou muito orgulhosa por representar Porto Alegre”, completou.
Seminário:
Durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades aconteceu também o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana. O objetivo é difundir e compartilhar instrumentos notáveis de intervenção urbana desenvolvidos e implementados nas cidades da América Latina. O Seminário é uma iniciativa do Programa Nacional de Capacitação do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy, por meio do Programa para América Latina e Caribe, com apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Estado do Equador.
Fonte: Ascom vereadora Séfora Mota
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