Brasília (DF) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge (PRB), participou da abertura, do curso sobre Governança para Altos Executivos, realizado no Instituto Serzedello Corrêa – Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com a participação de todos os secretários e gestores integrantes da alta administração do MDIC.
Marcos Jorge falou sobre o trabalho de governança que já está sendo realizado pelo Poder Executivo federal. Segundo o ministro, esta agenda tem ganhado cada vez mais força na administração pública, ao estabelecer e fortalecer mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a atuação dos gestores na condução das ações de interesse da sociedade. “Nessa linha, também implementamos diversas iniciativas que permitiram a consolidação dos esforços voltados para o cumprimento da missão e o alcance dos objetivos institucionais do MDIC, e, portanto, para a maximização dos resultados almejados pela administração pública”, declarou.
Durante o curso, a Secretaria Executiva do MDIC apresentou as ações no Ministério relacionadas ao tema em discussão. Na apresentação, foi informado ao TCU que em 2016 teve início o esforço interno de reflexão e priorização, estruturando um novo ciclo de Planejamento Estratégico no MDIC. O trabalho, com uma visão transversal e agregadora dos objetivos da instituição, proporcionou aos gestores um instrumento que tem se traduzido, de fato, em uma ferramenta útil para o Ministério.
A apresentação lembrou, também, que o MDIC se antecipou à iniciativa central do Poder Executivo federal para a desburocratização do Estado, com a instituição do Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa (GTSA). O GTSA do MDIC teve a tarefa de propor um plano de desburocratização dos serviços prestados pela Pasta e por suas entidades vinculadas (INPI, Inmetro, Suframa) e supervisionada (ABDI). Também foi mencionado que, com a instituição do Conselho Nacional de Desburocratização Brasil Eficiente, o trabalho de Planejamento Estratégico desenvolvido pelo MDIC se mostrou ainda mais coerente, sendo, inclusive, considerado case de sucesso no âmbito do Governo Federal.
Além disso, em 2017 o MDIC criou o Comitê de Governança Estratégica – CGE. Com competências diversas de supervisão, o colegiado se firmou como instância superior da governança, do planejamento estratégico, da desburocratização, do monitoramento e da avaliação de políticas e da gestão de riscos do Ministério. As reuniões acontecem a cada dois meses, com a participação dos presidentes do INPI, Inmetro, Suframa e ABDI. Trata-se de uma instância colegiada superior de assessoramento da alta administração, que visa a promoção de diretrizes, planos e mecanismos que visam ao aperfeiçoamento dos processos desenvolvidos por todas as áreas da instituição.
Depois, com a publicação do Decreto que dispôs sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, o MDIC constituiu o Subcomitê de Governança, como órgão auxiliar de coordenação e proposição de instrumentos e ações para o aprimoramento do desempenho institucional e do processo decisório no Ministério.
A Política de Gestão de Riscos, supervisionada diretamente pelo Comitê de Gestão Estratégica (CGE), também foi citada na apresentação.
Atualmente, os gestores do MDIC atuam para implementar a gestão dos riscos nos processos e projetos em suas respectivas unidades, garantindo, assim, o engajamento de todos.
Outra ação desenvolvida é a atuação coordenada e articulada entre o Gabinete do Ministro e a Assessoria Especial de Controle Interno, a Corregedoria, a Ouvidoria, a Secretaria-Executiva e todas as demais Secretarias. “Cada um desses atores está empenhado nas ações mais condizentes às suas competências, mas todos se unem em torno do mesmo objetivo: aprimorar continuamente estruturas, processos e mecanismos de governança”, lembra Marcos Jorge.
Elogios ao MDIC
Em função de todo o trabalho de sensibilização, articulação e construção dos aparatos técnicos relacionados ao importante tema da governança no MDIC, o TCU elogiou o fato do Ministério estar entre os órgãos mais adiantados do governo federal neste processo. Além disso, o Portal Único de Comércio Exterior foi elogiado como exemplo de política pública eficiente, onde o gasto para desenvolver as melhorias para os usuários será muito menor que os benefícios que serão gerados para a sociedade. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas já informou que, ao integrar todos os mais de 20 órgãos anuentes do Comércio Exterior em uma interface única entre governo e operadores de comércio, o PIB brasileiro será impactado positivamente em 1,5% ao ano, o que representa 23 bilhões de reais a mais na economia a cada 12 meses.
O ministro do TCU Augusto Nardes, que foi um dos professores do curso, afirmou que é preciso ter consciência de que buscar as boas práticas, assim como o MDIC já vem fazendo ao implantar a governança, pode fazer com que os serviços públicos sejam mais eficientes e eficazes, em prol de toda a sociedade brasileira.
Texto e foto: Ascom – MDIC
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