Luís Eduardo Magalhães (BA) – O secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Almiro Sena (PRB), e o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, inauguraram o primeiro Procon do Oeste da Bahia. A unidade, que começou funcionar desde ontem no centro de Luís Eduardo Magalhães, beneficiará os mais de 60 mil habitantes. A inauguração contou com a presença do vice-prefeito Marcos Alecrim, do superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB-BA), do deputado federal João Leão, dentre outras autoridades.
A instalação do Procon foi possível graças a celebração de um Termo de Cooperação Técnica entre o Estado, através da SJCDH, e o Município, em março deste ano. A Secretaria da Justiça capacitou os técnicos que prestarão atendimento na nova unidade, enquanto a Prefeitura ficou encarregada de montar a infraestrutura necessária para a criação do órgão.
Segundo o secretário Almiro Sena, agora a população de Luís Eduardo Magalhães poderá contar com um órgão que defenderá os direitos dos consumidores e evitará a concorrência desleal entre os fornecedores. “O Procon vai combater abusos no mercado de consumo, como a prática de dois preços e a venda de produtos vencidos, principalmente quando se tratar de estabelecimentos de grande porte, que precisam dar exemplo já que dispõem de maior poder aquisitivo”, afirmou.
O prefeito do município, Humberto Santa Cruz, agradeceu o apoio do Governo do Estado e a celeridade na implantação da unidade. “Foram menos de 10 meses entre o nosso pedido e a inauguração do Procon”, ressaltou. A população que reside em cidades circunvizinhas também será beneficiada com os serviços oferecidos pelo órgão.
Somente neste ano, a SJCDH inaugurou o Procon do Aeroporto de Salvador, o Procon Móvel – que presta atendimento itinerante em Lauro de Freiras -, o Procon Municipal de Juazeiro, além do Procon Municipal de Luís Eduardo Magalhães.
Fonte: SJCDH
Foto: Cleiton Libra / Ascom – SJCDH
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