Montes Claros (MG) – Devido ao fato de alguns membros terem saído do Conselho Municipal de Educação, o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB) fez a recomposição do Conselho, dando posse a novos membros titulares e suplentes. O evento foi realizado na sala de reuniões da Prefeitura no dia 10 de outubro. E na mesma ocasião foram empossados os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Montes Claros.
Durante a solenidade, Ruy Muniz, enfatizou a participação desses conselhos na colaboração de políticas públicas voltadas para a educação. “Precisamos que vocês sejam atuantes nas atribuições que desempenharão no Conselho, para que os trabalhos sejam eficientes e atendam, de fato, o interesse público”, destacou o prefeito.
O Conselho Municipal de Educação é um órgão autônomo, de natureza colegiada, que desempenha as funções normativa, consultiva, deliberativa, mobilizadora e de controle social, de forma a assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação. Tem por objetivo orientar, estabelecer normas, assessorando a Secretaria Municipal de Educação, na definição da política educacional, adequando as diretrizes e bases da educação nacional e estadual às peculiaridades e necessidades do município. O Conselho Municipal Educação é composto de 25 membros titulares e seus respectivos suplentes.
Já o Conselho de Alimentação Escolar tem como finalidade assessorar o governo municipal na execução do programa de assistência e educação alimentar junto aos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino fundamental mantidos pelo município, motivando a participação de órgãos públicos e da comunidade na consecução de seus objetivos.
Texto e foto: Ascom – prefeitura de Montes Claros
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