Porto Alegre (RS) – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou na manhã da quarta-feira (2), o projeto de lei de autoria da deputada estadual Fran Somensi (Republicanos-RS) que institui o programa Solidare-Farmácia Solidária em todo Estado do Rio Grande do Sul.
O projeto aprovado na Assembleia em setembro, por unanimidade, agora, se torna Lei Estadual nº 15.339 de 2019. De acordo com a deputada, o projeto tem como principais objetivos alcançar o tratamento de forma gratuita para quem mais precisa, reduzir o desperdício de medicamentos, evitar intoxicações medicamentosas e proteger o meio ambiente do impacto causado pelos resíduos fármacos descartados de forma incorreta.
A proposta da lei mantém os mesmos princípios do projeto mãe, que já funciona em Farroupilha há quatro anos. Na Serra, o projeto recebe doações de medicamentos da própria comunidade, amostras grátis de consultórios médicos e de distribuidoras de medicamentos. Com pontos de coleta distribuídos em postos de saúde, câmara de vereadores e entidades parceiras, os medicamentos são coletados semanalmente e levados à sede do projeto, onde passam por uma triagem técnica rigorosa, feita, estritamente, por farmacêuticos. Após a triagem, os medicamentos em condições de uso vão para as prateleiras para serem dispensados gratuitamente à comunidade, mediante receita médica. Já os medicamentos vencidos são enviados para o descarte correto, que fica sob a responsabilidade da secretaria do meio ambiente do município.
A republicana, que também é farmacêutica e idealizadora do projeto, explica como a ideia que já deu certo em sua cidade, poderá se tornar uma realidade em outros municípios. “Em Farroupilha nosso projeto funciona por meio de decreto de lei, já com a lei estadual vigorando em todo o estado, qualquer município, tendo local adequado, o responsável técnico e estando de acordo com as normas da lei, poderão implementar as farmácias Solidárias”, explica Somensi. A deputada já está visitando os municípios para defender a proposta e auxiliar no processo de implementação das farmácias.
O projeto da Farmácia Solidária em Farroupilha, já beneficiou mais de 12 mil pessoas, gerando uma economia de R$ 1,7 milhões para a população, municípios e para o estado. Além disso, mais de duas toneladas de medicamentos vencidos foram descartados corretamente, evitando a contaminação do solo, do ar e da água. ” O medicamento não pode ser descartado no lixo comum ou no vaso sanitário. Um quilo de medicamento descartado de forma incorreta pode contaminar até 450 mil litros de água, e quando falo em água, me refiro a água que bebemos. Isso é um problema sério de saúde pública”, enfatiza.
O governador do estado, Eduardo Leite, elogiou a iniciativa da Parlamentar. ” A deputada Fran traz para vida pública essa contribuição técnica, como farmacêutica que é, reduzindo o desperdício e ajudando quem precisa…Agora com esse projeto vamos trabalhar, ainda com mais afinco nesse desafio que é suprir as necessidades da nossa população por meio da assistência farmacêutica”, finalizou.
Texto e foto: Ascom – deputada estadual Fran Somensi
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
