Brasília (DF) – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), Projeto de Lei 2433/2011 de autoria do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). A proposta exige que fabricantes e importadores coloquem texto informativo em rótulos e embalagens de produtos geradores de resíduos sólidos sobre a importância de sua entrega em postos de coleta específicos.
Segundo o deputado, a ausência dessas informações dificulta a colaboração dos consumidores, que são parte essencial para o êxito do sistema de preservação ambiental. “As pessoas não sabem ao certo onde deve descartar produtos que fazem parte do sistema de logística reversa, como lâmpadas e eletroeletrônicos e seus componentes”, explicou.
Na avaliação do parlamentar, é preciso deixar claro a importância ambiental do descarte desses produtos geradores de resíduos sólidos em postos de coleta específicos. “O melhor lugar para colocar essas informações é, sem dúvida, nos rótulos e embalagens dos próprios produtos. Fico muito feliz em saber que meus colegas compartilham da mesma ideia ao aprovar meu projeto nesta comissão”, enfatizou.
A logística reversa
É o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou para outra destinação.
Texto: Ana Larissa Albuquerque – Ascom deputado Jhonatan de Jesus, com edição da Ascom Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes
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