Brasília (DF) – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou, nesta quarta-feira (23), requerimento da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) que propõe a realização de audiência pública para debater a Década Internacional de Afrodescendentes. A proposta sugere, ainda, a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a presença de embaixadores de países africanos e caribenhos.
“Essa é mais uma oportunidade para reconhecermos a contribuição significativa feita pelos afrodescendentes às nossas sociedades. Precisamos propor medidas concretas para promover sua inclusão total e combater todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e qualquer tipo de intolerância”, enfatiza Rosangela.
De acordo com a deputada, o principal objetivo da Década Internacional é a aprovação de leis e a adoção de medidas práticas que promovam o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais de afrodescendentes, como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A republicana lembra que o Brasil é o segundo país com maior população negra do mundo, ficando atrás apenas da Nigéria. A participação de representantes dos países africanos no evento, segundo ela, reafirma a cooperação mútua e solidariedade entre os povos. “É uma maneira de fortalecer as relações multilaterais e escolher exemplos de promoção dos afrodescendentes. A contribuição dessas culturas para nosso país é perceptível no nosso dia a dia, no desenvolvimento e na economia”.
Saiba mais
A Assembleia Geral da ONU, por meio de sua Resolução nº 68/237, de 23 de dezembro de 2013, proclamou a Década Internacional de Afrodescendentes, com início em 1º de janeiro de 2015 e final em 31 de dezembro de 2024, cujo tema é: “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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