Brasília (DF) – A deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ) foi eleita na última quarta-feira (13) para presidir a comissão mista que analisará a Medida Provisória 734/16. O relator será o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). O texto concede apoio financeiro de R$ 2,9 bilhões da União ao governo do Rio de Janeiro, para auxílio nas despesas com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos deste ano.
A ajuda foi concedida após o governador em exercício, Francisco Dornelles, ter decretado, no último mês, estado de calamidade pública causada por crise financeira que, segundo ele, impediria o cumprimento das obrigações assumidas junto ao Comitê Olímpico Internacional para a realização dos jogos
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, o valor destinado ao estado já está compreendido na estimativa de déficit fiscal de até R$ 170,5 bilhões, recentemente aprovada pelo Congresso.
O colegiado irá apreciar o parecer sobre a MP e, em seguida, o texto segue para os plenários da Câmara e do Senado. Se aprovada na duas Casas, a MP será enviada para sanção presidencial.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Edição: Agência PRB Nacional
Foto: Douglas Gomes
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