Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei n.º 725/17, de autoria do deputado federal Ronaldo Martins (PRB-CE), que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos a estruturar e implementar um sistema de logística reversa de seus produtos e respectivos resíduos sólidos. O objetivo é atender a legislação que versa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O parlamentar alerta que a contaminação do meio ambiente por substâncias químicas pode colocar em risco a saúde de todos. “Fármacos são substâncias químicas que alteram as células, as funções orgânicas, o metabolismo, a replicação celular, dentre inúmeras outras ações que eles podem produzir. A contaminação do meio ambiente por tais substâncias leva à contaminação de outros seres vivos existentes nesse meio, como os microrganismos”, disse.
Segundo o deputado do PRB, os laboratórios farmacêuticos e outros membros da cadeia de comercialização dos medicamentos lucram fortunas, sendo um dos segmentos mais promissores do mundo. “Não existe razão lógica para os produtores de medicamentos. Eles lançam uma quantidade imensa de produtos no mercado e não são responsabilizados pelos danos ocasionados por esses produtos, como ocorrem com seus resíduos”, destaca.
Ronaldo Martins completa: “Aquele que aufere os lucros do empreendimento deve arcar com o ônus e os riscos da sua atividade. Portanto, é inconcebível que com toda evolução ainda precisamos conviver com fornecedores de produtos que não assumem suas responsabilidades pelos malefícios causados pelas suas atividades econômicas. Tais atividades lhe rendem grandes lucros, a custo de uma série de impactos negativos suportados pela sociedade de forma generalizada”.
Texto: Silvana Cezimbra / Ascom – deputado federal Ronaldo Martins
Edição: Laíze Andrade / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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