Goiânia (GO) – A Câmara Municipal de Goiânia analisa uma proposta do vereador republicano Rogério Cruz que cria o Programa de Licitação Sustentável (PLS) na região. O objetivo, segundo o parlamentar, é que sejam adotados critérios de preferência para aquisição de produtos, serviços e obras que atendam às normas técnicas de sustentabilidade ambientais, na administração pública direta e indireta.
O parlamentar afirma que “a preservação do meio ambiente apresenta-se como uma das maiores preocupações da atualidade, sendo alçada à categoria de princípio constitucional de que cabe ao poder público, em todas as suas esferas, defendê-lo e preservá-lo para as futuras gerações”.
Pelo texto, deverão ser considerados, nos processos licitatórios, o ciclo de vida do produto desde a extração da matéria prima até o descarte de forma justa e sustentável. O processo de durabilidade deverá ser considerado do ponto de vista da minimização do consumo de energia.
Rogério Cruz defende, ainda, que os bens adquiridos deverão ser confeccionados com materiais reciclados, atóxico e biodegradável, conforme normas da ABNT(Associação Brasileira de Normas Técnicas). Outro critério será a certificação emitida pelo INMETRO ( Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) como produto de menor impacto ambiental que seus similares.
As embalagens também deverão observar o menor acondicionamento e se são de produtos recicláveis e fornecedores que permitam a logística reversa para embalagens com produtos tóxicos ou perigosos à saúde. Outra exigência se refere à utilização de mão-de-obra local para a realização de obras, por exemplo.
Texto: Quézia Alcântara / Ascom – Câmara Municipal de Goiânia, com informações de Maurizan Landim
Foto: Cedida
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