Salvador (BA) – Após o acidente com a Lancha Cavalo Marinho I, que realizava a travessia Mar Grande-Salvador e deixou 19 mortos, a vereadora Rogéria Santos (PRB) desempenhou uma fiscalização nas embarcações que fazem o trajeto, na última da sexta-feira (1º).
A iniciativa da Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos dos Consumidores, da Câmara Municipal, aconteceu com o apoio da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Divisa e Rede de Consumo Seguro e Saúde, além de contar com o apoio do Corpo de Bombeiros, da Defensoria Pública e da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Há um mês, o colegiado também vistoriou o ferry boat.
A ação não buscou apenas vistoriar as embarcações e os equipamentos de segurança, que são imprescindíveis para a realização do serviço com qualidade. A fiscalização educativa aconteceu também com os consumidores, que tem o direito e o dever de cobrar itens básicos para a seguridade na travessia, como as informações sobre o uso do colete salva-vidas.
“Observamos o descaso, o desrespeito é muito grande na relação de consumo e de direito do consumidor. O valor da passagem é alto diante do serviço prestado, e infelizmente deixa muito a desejar. As pessoas não têm informações básicas de como colocar um colete, embora tenhamos observado que há painéis de publicidade e estrutura para repasse de informações, como televisores e caixas de som. A entidade que deveria fiscalizar o serviço não atua devidamente”, explicou Rogéria.
A blitz, que contou com o vereador e membro da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais, Kiki Bispo, cumpriu a travessia e reuniu-se com vereadores do município de Vera Cruz, vítimas do acidente, moradores da região e os órgãos relacionados para discutir providências em decorrência da tragédia. Dentre os aspectos discutidos, o colete salva-vidas foi mencionado como o item essencial para a segurança do cidadão.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Eduardo Rodrigues, ressaltou a importância do acessório. “O colete está para o cinto de segurança, é necessário ter orientações sobre o uso e sinalizações. Além dos cuidados especiais com os idosos e as crianças”, frisou Eduardo.
A esposa de uma das vítimas, que viveu a aflição de não ter notícias do ocorrido no acidente, ainda afirmou que o seu marido faleceu por não conseguir desamarrar um colete salva-vidas. “O meu marido simplesmente não teve a oportunidade de se salvar, de tirar um colete amarrado para se defender, ele não teve tempo nenhum. Soube do falecimento pela televisão, aqui não tivemos nenhuma informação. Após a saída da Lancha Cavalo Marinho I, passaram mais três outras embarcações e ninguém deu socorro. Me faltam palavras para responder a minha filha onde o pai dela está. Que tipo de resposta dou para ela?”, lamentou Mariana Santos.
Para discutir as ações após o naufrágio e cobrar as devidas providências, o presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz, Neto Mola (PRB), realizará uma audiência pública em benefício das vítimas e familiares. “Amanhã, 5 de setembro, haverá uma audiência pública com todas as autoridades competentes, no espaço Caravelas, destinada a tratar ações da tragédia ocorrida. Estamos nos unindo para que o fato não fique impune”, Afirmou Mola.
No município soteropolitano, Rogéria Santos requereu uma audiência pública que será realizada no próximo dia 12 de setembro às 9h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal, para discutir as políticas públicas efetivas na relação consumerista das lanchas que fazem a travessia. O encontro será realizado por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores.
“A dor daquelas pessoas não é apenas da perda, é também a dor do descaso. Muitos fizeram relatos de denúncia e esses depoimentos precisam ser apurados. A população ficou com uma marca, uma ferida aberta e diante disso, não podemos nos deter. Estaremos defendendo os direitos de cada munícipe, nas audiências que serão realizadas. Precisamos dar voz aos moradores de Vera Cruz”, apontou a republicana Rogéria Santos
Texto: Izabela Silva / Ascom – vereadora Rogéria Santos
Fotos: Silas Silva
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