Salvador (BA) – A vereadora Rogéria Santos (PRB) repudia o ato repetitivo de violência sexual praticada por assediador que ejaculou em uma mulher dentro de um transporte coletivo em São Paulo. Após o episódio, o assediador foi libertado pelo juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, que tipificou o caso no artigo 61 da lei de contravenção penal – “importunar alguém em local público de modo ofensivo ao pudor” – e é considerado de menor potencial ofensivo, o que o fez decidir como não necessária a manutenção da prisão.
“O Brasil é o país campeão das reformas legislativas, porque então não reformar as leis que regem a violência sexual e tipificar um ato como esse? Isso é tão antigo quanto a existência das mulheres. Peço, por favor, que as instâncias se debrucem sobre a causa, estudem, e se houver necessidade, criem um tipo penal para punir atos como estes, ” desabafou Rogéria Santos, que defende incansavelmente os direitos das mulheres.
A legisladora ainda reconhece a dificuldade de vencer as barreiras impostas às mulheres e afirma que o principal fator da sua indignação é o descaso com a dignidade da mulher.
“Quanto mais lutamos pelos direitos da mulher, mais violências surgem. O que está em questão não é o tipo de violência cometida, se é estupro ou não. O que está em cheque é a dignidade da mulher. É repugnante estar em um ambiente coletivo e sofrer um abuso, como a ejaculação em uma parte do corpo. A mulher merece respeito, ela deve ter o seu direito e ir e vir salvaguardado, ” relatou a republicana.
Sobre o acontecimento na cidade paulistana, a vereadora considera que o assediador não deve ficar impune, levando em consideração o histórico que possui.
“O responsável pelo ato precisa ser punido, esse já é o segundo caso em uma semana, além dos demais já registrados. Ele não pode ser devolvido à sociedade como um indivíduo comum. Se a dificuldade está no enquadramento em uma tipificação penal, onde a lei é omissa e não mostra uma pena para a conduta, o assediador deve ser ressocializado, caso contrário vai importunar e violentar novas mulheres”, afirmou a parlamentar.
O país precisa mudar sua visão referente às leis que protegem os diretos das mulheres, Rogéria finaliza afirmando que a mulher necessitada ser tratada com a dignidade, que lhe é de respeito. “Até quando vamos deixar a mulher sofrer e ser violentada? O ato acontece em primeiro plano na sua dignidade, e culmina na violência do seu corpo, na violência moral e psicológica. Já passou do tempo de refletirmos e sentirmos a dor do outro. Acorda Brasil, mulher precisa de respeito, precisa ser tratada com dignidade”, finalizou Rogéria Santos.
Texto e foto: Izabela Silva / Ascom – vereadora Rogéria Santos
Edição: Agência PRB Nacional
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