Salvador (BA) – A vereadora Rogéria Santos (PRB) participou, na última quinta-feira (11), da posse dos membros da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-Juvenil do Estado da Bahia. Em Salvador, a legisladora atua como vice-presidente da Comissão Temporária de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Frente Parlamentar é presidida pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), que mediou o evento realizado na assembleia legislativa. Representando a capital soteropolitana, a vereadora republicana compôs a mesa e discursou em defesa da juventude. “Como legisladora do município, afirmo que vamos abraçar a frente e vamos lutar pela juventude. Cada jovem deve ser assistido, a lei da aprendizagem garante isso. Enquanto representantes do povo, não podemos nos calarmos diante da necessidade das crianças e dos adolescentes, que é latente. Não será fácil, mas vamos lutar e conquistar os direitos que a eles pertencem”, disse Rogéria Santos.
A iniciativa teve como objetivo firmar o compromisso diante da juventude, visando garantir os direitos que cada cidadão pertencente à faixa etária possui. “Atuamos como verdadeiros fiscais em benefício do aprendizado e da capacitação. Vamos continuar com essa luta, incentivando a todos”, discursou Arimateia.
Em cumprimento da Lei de Aprendizagem nº 10.097/00 e do Decreto nº 5.598/15, que preconiza o acesso dos jovens de 14 a 18 anos, conta em tramitação na Câmara Municipal de Salvador, o projeto de resolução nº 38/17, de autoria de Rogéria Santos, que visa instituir a Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, em âmbito municipal.
O projeto tem como objetivo realizar audiências públicas, seminários, conferências, palestras e outras atividades afins, com especialistas do tema e representantes dos órgãos governamentais municipais, estaduais e federais, e organizações da sociedade civil, visando acolher subsídios para desenvolver e orientar políticas públicas para o desenvolvimento e luta em prol dos direitos das crianças e adolescentes.
Texto e foto: Ascom – vereadora Rogéria Santos
Edição: Agência PRB Nacional
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