Salvador (BA) – Com o objetivo de facilitar o acesso dos egressos do sistema prisional de Salvador e Região Metropolitana ao mercado de trabalho, a vereadora Rogéria Santos (PRB-BA) criou o projeto “Salvador Oportuniza”.
“É necessário ser confiada uma segunda chance aos ex-detentos, ou seja, uma nova oportunidade para que possam ser reintroduzidos socialmente, e assim garantir o sustento próprio e das suas famílias, bem como evitar que voltem a cometer novos delitos. O ‘Salvador Oportuniza’ surge como uma alternativa para a ressocialização dos ex-presidiários e para a construção de uma sociedade mais digna, humana e com oportunidades para todos. As pessoas são passíveis de transformação”, explicou a vereadora do PRB.
No Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há mais de 700 mil presos que cumprem penas em regime de encarceramento. Somente no Estado da Bahia, são 13.822 internos, conforme dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), sendo que o sistema é capaz de suportar 10.848 detentos.
Rogéria Santos destaca, ainda, outro fator de grande preocupação. De acordo com dados divulgados pela Anistia Internacional, sete em cada dez presos voltam a praticar crimes. Para ela, a reincidência e as condições desumanas das unidades prisionais são razões de inquietação.
Projeto
Salvador possui uma peculiaridade em relação as demais capitais. Os serviços de intermediação de mão de obra estão fazem parte da gestão do município. Por este motivo, a proposta do “Salvador Oportuniza” contará com apoio da Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer e com o sistema pioneiro do Brasil, o SIMM – Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra, sendo uma das principais ações da Prefeitura de Salvador, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego.
A proposição tem como intuito promover uma nova perspectiva aos ex-presidiários, além de vencer o preconceito que torna a continuidade no crime como a única opção. O Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária CNPCP/2015, aduz a realização de ações para fomentar o fortalecimento da política de reintegração social, e garantir apoio ao egresso do sistema prisional em seu retorno à sociedade. Desta forma, surge a necessidade de ser criado uma estrutura, a nível municipal, para contribuir com a política supracitada e propiciar a inserção e reintegração no mercado de trabalho.
Rogéria Santos afirma que, há a necessidade de repensar o sistema prisional e a política atrelada aos detentos. “O cenário da eficácia do sistema prisional brasileiro precisa mudar, principalmente no que tange a tentativa de evitar a reincidência. Salvador, como uma das mais importantes capitais do Brasil, não pode ficar de braços cruzados e precisa tomar medidas urgentes para mudar o cenário que hoje cresce vertiginosamente”, disse.
Texto: Izabela Silva / Ascom – vereadora Rogéria Santos
Fotos: Ascom – vereadora Rogéria Santos
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