Salvador (BA) – Por iniciativa da vereadora Rogéria Santos (PRB), a Câmara Municipal de Salvador realizou, na última semana, uma sessão especial para debater o tema “Os Efeitos do Trabalho Infantil e as Ações para a Erradicação em Salvador”. A iniciativa também contou com o apoio da vereadora Aladilce Souza e de entidades do movimento social, órgãos do poder público e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa).
Presente ao evento, o deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), que também preside a Frente Parlamentar do Protagonismo Infantojuvenil do Estado da Bahia, enxerga a necessidade do Poder Executivo debater o assunto. “Não faltam leis, mas sim o cumprimento dessas e é o que buscamos. Parabenizo a vereadora Rogéria Santos pela atuação e por instituir nessa Casa uma Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil no município. Já temos essa representação na Bahia e também no Congresso Nacional. Esse é um momento de reflexão para que façamos valer as leis que já existem”, destacou o deputado do PRB.
Em pronunciamento, a republicana Rogéria Santos destacou que no Brasil, é proibido a atuação de crianças nos postos de trabalho até os 13 anos. Dos 14 aos 16 anos é permitida com a condição de aprendiz. A partir dos 16 anos, existe uma parcialidade, que proíbe atividades noturnas, insalubres e perigosas, conforme o artigo 403, Lei nº 10.097/00.
No entanto, a legisladora lembra que margem a legislação brasileira, o trabalho infantil é uma prática forte e impregnada na sociedade. Para Rogéria Santos, que atua como vice-presidente da Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, essa é uma realidade que atinge milhares de crianças e adolescentes, comprometendo a formação e o futuro dos envolvidos com consequências negativas. “Estamos tratando da dignidade da criança, não adianta acharmos que o trabalho infantil vai proporcionar algum benefício. Precisamos garantir uma infância integral”, explicou a republicana.
O jovem aprendiz de 17 anos, Tiago Medeiros, enxerga a importância de poder estar no mercado de trabalho, com os direitos de proteção garantidos. “Posso buscar uma renda, iniciar a minha independência dentro dos limites, em que consigo conciliar os meus estudos ao trabalho”, disse.
De acordo com a vereadora Aladilce Souza, a crise econômica que o país enfrenta deve ser observada, levando em consideração o aumento da vulnerabilidade das famílias mais pobres. “Precisamos aprofundar as discussões sobre o tema e buscar políticas públicas para a erradicação do trabalho infantil”, destacou.
O encontro em prol da erradicação do trabalho infantil foi encerrado com um ato público na Praça Municipal, com uma apresentação do grupo Focus Moda.
“É um privilégio contar com Casa lotada de jovens e de autoridades que representam a rede de proteção e erradicação do trabalho infantil. Muito me alegra realizar essa sessão junto a vereadora Aladilce. Entendemos a necessidade de nos unirmos em benefício de uma causa que transcende bandeiras partidárias, ideologia políticas e nos debruçarmos com olhar peculiar ao sofrimento do próximo”, finalizou Rogéria Santos.
Texto: Izabela Silva / Ascom – vereadora Rogéria Santos
Fotos: Silas Silva
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