Salvador (BA) – A Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Salvador realizou nos dias de carnaval vistoria nos circuitos soteropolitanos. O objetivo foi verificar se os direitos dos menores estavam assegurados e efetivados.
A vereadora Rogéria Santos (PRB), que é vice-presidente do colegiado, destacou que encontrou várias situações de violações de direitos de crianças e adolescentes. “Na Campanha ‘Oxe Mainha’, que teve duração de quatro dias, detectamos muitas coisas que precisam de um cuidado e de um olhar peculiar sobre a causa. Infelizmente, o trabalho infantil ainda é uma grande realidade no carnaval de Salvador. Observamos muitas crianças exaustas, executando funções e também verificamos que, em menor número, ainda existe resistência em pais e responsáveis, quanto a entrega dos filhos ao Conselho Tutelar. Os pais precisam ter consciência de que os seus filhos são sujeitos de direitos e de garantias. Eles são vulneráveis em vários aspectos, por isso precisam de um cuidado especial”, relatou Rogéria Santos.
Segundo os dados apurados pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) apoiado pela Plan International Brasil e pelo Fundo Estadual de Assistência Social, no ano de 2017 houve um aumento de 40% de crianças exercendo funções na festa, em relação ao ano de 2016.
De acordo com o Observatório de Violação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (OVDCA), o trabalho infantil é a principal violação dos direitos de crianças e adolescentes no carnaval de Salvador.
Buscando formas de combater as estatísticas negativas, Rogéria Santos atuou durante o carnaval, visitando centros de convivência, postos do Conselho Tutelar, além dos circuitos Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande), em especial, nos horários da folia para as crianças.
“Não posso deixar de destacar o papel do Executivo Municipal, que foi cumprido com excelência, por meio dos abrigos para menores, da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SPMJ), que com 400 vagas acolheu os filhos de ambulantes e catadores de materiais recicláveis, como também algumas demandas abertas. Além disso, ressalto a atuação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), em que observamos uma campanha efetiva, pelo combate ao trabalho de menores. Parabenizo as secretarias e o Conselho Tutelar pelo empenho e pela dedicação na defesa dos direitos deste público”, explicou a legisladora, que já possui proposituras em pauta visando contribuir com a mudança dessa realidade no próximo carnaval.
Rogéria Santos completa: “todo o esforço feito, em função da proteção e da garantia dos direitos deve ser redobrado para o ano de 2019. Tudo o que foi registrado durante nossa atuação será transformado em um dossiê que subsidiará muitas proposições em relação às demandas. Trabalhamos e trabalharemos por um carnaval em que possamos sair com um saldo positivo no que tange a garantia da proteção de crianças e de adolescentes”, finalizou.
Texto: Izabela Silva / Ascom – vereadora Rogéria Santos
Fotos: Silas Silva
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